PILAR DA VIII FASE
Participação (municípios que escutam: participação, partilha de poder e confiança para gerações saudáveis)
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Promoção de estilos de vida saudáveis, Territórios promotores de saúde e bem-estar, Equidade, cidadania e igualdade de género, Resiliência, alterações climáticas e preparação para emergências, Direitos Humanos, Ambiente e saneamento Básico; Desenvolvimento social e comunitário
PÚBLICO-ALVO
Pessoas em idade ativa, Pessoas idosas, Mulheres, Pessoas migrantes, Pessoas com deficiência, Pessoas em condição de sem abrigo e/ou em vulnerabilidade social, Comunidade LGBTQ+, Comunidade educativa, Trabalhadores da autarquia
DESCRIÇÃO DO PROJETO
O ciclo de reuniões descentralizadas em Pampilhosa da Serra é uma iniciativa estratégica que retira os eleitos locais do edifício do município para trabalhar diretamente no terreno junto de cada freguesia. O executivo percorre todas as freguesias do concelho, habitualmente organizadas por ordem alfabética. Antes da sessão formal, o Presidente da Câmara e os vereadores visitam as várias aldeias do concelho acompanhados pela respetiva Junta de Freguesia. Ao final da tarde, realiza-se a reunião ordinária aberta ao público num espaço comunitário da própria localidade.
Os principais objetivos destas assembleias constem em:
– Auscultar as populações: identificar no local problemas imediatos como vias rodoviárias, linhas de água e saneamento;
– Prestar contas: apresentar de forma transparente a atividade regular do município diretamente aos cidadãos;
– Incentivar a participação: dar espaço para os moradores fazerem perguntas, apresentarem sugestões e debaterem o orçamento.
PRINCIPAIS RESULTADOS (ESPERADOS E/OU OBTIDOS)
Resultados Esperados:
– Aumento da Literacia Democrática: Integração ativa da população isolada nos processos formais de decisão local;
– Descentralização Governamental: Redução da distância burocrática entre o executivo e as aldeias mais periféricas do concelho;
– Prevenção de Conflitos: Diagnóstico precoce de falhas estruturais antes que se tornem problemas graves para os residentes.
Resultados Obtidos (Casos Reais Recentes):
– Habitação Social: Avanço no plano para a construção de oito habitações a custos acessíveis na freguesia de Dornelas do Zêzere.
– Melhorias na Mobilidade: Negociação direta com proprietários de terrenos para o alargamento e retificação da via rodoviária entre Machialinho e Dornelas do Zêzere.
– Investimento Local: Ajustamento de verbas do Orçamento Municipal para financiar intervenções prioritárias em saneamento, limpeza de linhas de água e vias municipais, identificadas pelos moradores durante as sessões.
UNIDADE ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal (Dirigentes autárquicos)
PARCEIROS
Juntas de Freguesia e Associações locais
CONTACTOS
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
E: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt