Como aderir à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis?
Os requisitos de adesão à rede portuguesa de município saudáveis são:
Ofício de intenção de adesão, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração (modelo de ofício);
Compromisso político explícito do/a Presidente de Câmara Municipal, para com a visão e missão da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis;
Assinatura de uma Declaração de Compromisso;
Desenvolver o Projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde, no território do município;
Elaborar o Perfil de Saúde e o Plano de Desenvolvimento de Saúde / Estratégia Municipal de Saúde, nos cinco anos subsequentes à adesão a esta associação de municípios;
Investir no trabalho em rede e na cooperação, formal e informal;
Apoiar o Atlas dos Municípios Saudáveis, uma plataforma web de conhecimento com dados georreferenciados que tem como objetivo caracterizar o estado de saúde e dos seus determinantes nos municípios da Rede;
Pugnar pela divulgação da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, apoiando a adesão de novos membros.
A adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis constitui uma decisão política que deve consubstanciar-se nos seguintes requisitos:
- Enviar uma carta de intenção;
- Proceder à assinatura de uma declaração de compromisso;
- Elaborar, a médio prazo, o Perfil de Saúde e o Plano de Desenvolvimento de Saúde do Município.
São muitos os benefícios resultantes de um trabalho em rede:
- Troca de conhecimentos, fundamental para o planeamento estratégico de acções integradas;
- Abordagem intersectorial dos problemas;
- Desenvolvimento de capacidades e trabalho conjunto;
- Programação e concretização de acções inovadoras que abordem todos os aspectos da saúde e da qualidade de vida;
- Cooperação institucional;
- Estimulo à criatividade;
- Desenvolvimento de planos estratégicos de suporte e instrumentalização de políticas com vista à melhoria da qualidade de vida das comunidades;
- Construção de uma visão partilhada para os municípios, com um Plano de Desenvolvimento de Saúde e trabalho em áreas especificas;
- Definição e construção de ferramentas de suporte à avaliação e monitorização dos ganhos em saúde;
- Parcerias institucionais, nas áreas dos condicionantes sociais da saúde, designadamente, com a Direcção-Geral da Saúde, com a Escola Nacional de Saúde Pública, entre outras;
- Troca de experiências e de conhecimentos com as restantes cidades da Europa que Integram a REDE das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis da OMS;
- Parceria estabelecida com a OMS, potenciando a abordagem holística das cidades saudáveis e usufruindo, simultaneamente, do seu Know-how, em matéria de temas transversais aos problemas que as cidades da Europa enfrentam na generalidade: exclusão social, toxicodependências, pobreza, mutações sociais, desemprego, SIDA, degradação ambiental, entre outros.
Um Município Saudável é:
- Aquela que coloca a saúde e o bem-estar dos cidadãos no centro do processo de tomada de decisões;
- Aquela que procura melhorar o bem-estar físico, mental, social e ambiental dos que nela vivem e trabalham;
- Não é necessariamente aquela que atingiu um determinado estado de saúde, mas está consciente de que a promoção da saúde é um processo e como tal trabalha no sentido da sua melhoria.