O QUE É?
A RPICPE é uma rede de instituições sociais locais que atua de modo concertado ao nível do apoio alimentar, garantindo a avaliação técnica e a priorização de todas as solicitações registadas no concelho de Matosinhos, apresentando os seguintes objetivos:
– Garantir que são apoiadas todas as pessoas/famílias que necessitam e que todas as que são apoiadas têm diagnóstico técnico;
– Garantir a equidade de critérios na distribuição dos apoios alimentares, junto de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade económica;
– Garantir o apoio de forma mais célere às pessoas/famílias com necessidades;
– Garantir o acompanhamento técnico de todas as situações apoiadas e a priorização das mesmas.
O QUE FAZ?
Promove a dinamização de respostas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida e para a erradicação das manifestações de pobreza e de exclusão. Nomeadamente, através do acompanhamento técnico, de todas as situações, com apoio alimentar e através da promoção de ações de formação direcionada para as entidades que atribuem cabazes e gestore/as de caso. Esta formação, designada por Oficina – Famílias em vulnerabilidade socioeconómica: Acompanhamento nutricional e cidadania, foi orientada no sentido dotar o/as intervenientes de conhecimento sobre alimentação saudável.
Garante a não duplicação de apoios às mesmas famílias, bem como um maior rigor na atribuição dos apoios, em conformidade com os critérios estabelecidos no protocolo da RPICPE, através do cruzamento de listagens das diferentes entidades, assim como, da realização de reuniões com a participação do/as gestore/as de caso e os responsáveis das entidades que atribuem cabazes, que permitiram um estreitamento de relações e uma troca de informação no âmbito do acompanhamento às famílias.
Centraliza numa Lista Única as solicitações de apoio alimentar, permitindo identificar as lacunas que subsistem e facilita uma gestão global desses mesmos recursos, bem como, garante uma visão global das necessidades de apoio alimentar do concelho.
A QUEM SE DESTINA?
A munícipes (pessoas/famílias) em situação de precariedade económica com necessidades ao nível de apoio alimentar.
QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?
Do trabalho desenvolvido salienta-se como resultados:
Existência de lista concelhia atualizada de pessoas famílias apoiadas pelas 22 entidades da RPICPE na Plataforma Social de Matosinhos (PSM).
Uniformização de critérios de avaliação por parte de todo/as o/as gestore/as de caso da rede de atendimento, considerando-se em situação de precariedade económica os agregados familiares com capitação igual ou inferior a cem euros, sendo priorizadas as famílias consideradas como fazendo parte de grupos de risco, isto é, que integram:
a) Crianças com idades inferiores a doze anos;
b) Grávidas;
c) Pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos;
d) Pessoas diagnosticadas com as doenças: diabetes mellitus, cancro, doenças cardiovasculares, alergias e intolerância alimentar, e vírus da imunodeficiência humana.
Anualmente a autarquia apoia financeiramente dezassete entidades desta Rede, as quais prestam apoio alimentar no concelho de Matosinhos, atualmente a 2826 pessoas e 1045 agregados familiares que se encontram em situação económica particularmente vulnerável;
QUAIS AS PARCERIAS?
Câmara Municipal de Matosinhos, Entidades sem fins lucrativos que intervêm na área da Ação Social; Centro Distrital de Segurança Social do Porto; Uniões de Freguesia do Concelho de Matosinhos; Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos – Matosinhos Habit.
QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?
Câmara Municipal de Matosinhos
Divisão Promoção Social e Saúde
Av. Dom Afonso Henriques
4454-510 Matosinhos
T: 229 390 900
