O que é?
Programa que tem como objetivo desenvolver atividades que procuram concretizar as linhas estratégicas definidas para o Município de Oeiras em matéria de acessibilidades físicas e psicossociais. Pretende contribuir para uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de oportunidades e da participação autónoma e ativa das pessoas com deficiência.
O que faz?
Disponibiliza um Serviço de Transporte Adaptado para pessoas com mobilidade reduzida; disponibiliza um Serviço de Atendimento especializado através do Balcão de Inclusão; possibilita às pessoas com mobilidade condicionada um acesso mais facilitado à praia e aos banhos de mar, através do Projeto Praia Acessível; promove a eliminação de barreiras arquitetónicas em edifícios públicos e privados; cria oportunidades de inserção profissional e de estágios curriculares para pessoas com deficiência.
A quem se destina?
Pessoas com deficiência.
Que resultados foram atingidos?
Em 20 anos de funcionamento, o Serviço de Transporte Adaptado efetuou o transporte diário de mais de 260 pessoas com mobilidade reduzida, na sua maioria crianças com deficiência que foram transportadas para frequência de valências educativas e reabilitativas ou de atividades ocupacionais. O Enclave de Emprego Protegido permitiu, entre 2003 e 2009, a integração profissional e o desenvolvimento socioprofissional de pessoas com deficiência, através de 12 estágios, da celebração de 5 contratos de trabalho e da integração de um dos trabalhadores no quadro da Autarquia.
O Projeto Praia Acessível permitiu que, em 8 anos de atividade, mais de 1454 utilizadores com deficiência acedessem aos banhos de mar, para além de ter facilitado o acesso à praia de todos os frequentadores da mesma. Foi criado um serviço de atendimento personalizado e gratuito para pessoas com deficiência e familiares em funcionamento desde fevereiro de 2008. Procedeu-se à eliminação de barreiras arquitetónicas e adaptação de espaços às normas técnicas de acessibilidade, na generalidade das infraestruturas municipais e em outros espaços públicos.
Quais as parcerias?
Câmara Municipal de Oeiras; instituições locais intervenientes na área da deficiência; Instituto Nacional para a Reabilitação; Associação Humanitária de Bombeiros de Oeiras (Projeto Praia Acessível); Externato Alfred Binet (estágios curriculares).
Quais os contactos de referência?
Câmara Municipal de Oeiras
Divisão de Coesão Social
T: 214 404 874
E: anavieira@cm-oeiras.pt