O QUE É?
O programa de hortas urbanas de Oeiras tem como principais objetivos incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico como atividade de lazer;sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente; potenciar a biodiversidade e a estrutura ecológica do concelho. O programa tem duas componentes: hortas urbanas e hortas nas escolas.
O QUE FAZ?
A atividade agrícola de subsistência, materializada sob a forma de hortas, é uma atividade que permite uma melhoria da qualidade ambiental. O Programa potencia o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico/tradicional como forma de promover o desenvolvimento sustentável, no sentido de orientar e harmonizar as alterações resultantes dos processos sociais, económicos e ambientais e promover a produção de espécies vegetais/hortícolas mais saudáveis.
Este programa contempla ainda uma componente educativa, apresentando em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica/tradicional, de
manutenção de espaço público, de trabalho comunitário, de compostagem e de promoção ambiental. Com esta iniciativa, pretende-se, igualmente, estimular práticas de cultivo que aproximem o cidadão da natureza e no respeito pelos equilíbrios ambientais.
A QUEM SE DESTINA?
As hortas urbanas são dirigidas a munícipes que não têm espaço de cultivo e que tenham interesse em cultivar. As hortas nas escolas são dirigidas à comunidade escolar, sendo que o Município disponibiliza às escolas que dispõem de espaço de horta e que o utilizam regulamente apoio técnico para a realização dos trabalhos de horticultura, visitas de estudo à Horta da Quinta Real de Caxias e ainda ações de formação para professores (participação limitada).
Os interessados podem candidatar-se a talhões em hortas comunitárias implementadas em terrenos municipais. Estes terrenos estão, por regra, inseridos em espaços verdes e de lazer e estão equipados com abrigos de ferramentas, compostores e pontos de água. Para efeitos de participação é efetuado um processo de candidatura, onde os participantes são selecionados em função da proximidade da sua residência à horta e pela ordem de inscrição. Para oficializar esta cedência, é firmado com cada horticultor um acordo de utilização.
Todos os horticultores recebem formação prática e teórica sobre agricultura biológica e sobre o regulamento de utilização dos espaços, pretendendo-se o cumprimento das técnicas de agricultura sustentável.
QUAIS AS PARCERIAS?
Câmara Municipal de Oeiras, Estabelecimentos escolares, instituições/associações de caráter social, ambiental ou pedagógico.
QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?
Criado em 2012, atualmente, em 2019, existem no concelho cinco hortas onde são acompanhados cerca de 190 hortelões bem como realizadas formações aos candidatos para adquirirem competências na prática de agricultura biológica/tradicional e de cidadania nas hortas urbanas.
QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?
Câmara Municipal de Oeiras
Divisão de Gestão Ambiental
T: 210 976 530
E: dga@cm-oeiras.pt