O QUE É?
O Programa de Apoio à Educação Física Curricular (PAEFC) é um programa municipal que visa proporcionar as condições necessárias para que os Professores do 1º Ciclo Ensino Básico de Lisboa possam garantir a todos os alunos a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento das capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, contribuindo assim para a valorização e implementação das Aprendizagens Essenciais de Educação Física.
A Educação Física é uma área disciplinar de frequência obrigatória, (organizada e estruturada do ponto de vista curricular do 1º CEB ao 12º Ano), contribuindo de uma forma determinante para o desenvolvimento integral (motor/cognitivo) e equilibrado da criança, para a aquisição de competências, aptidões, atitudes, valores e conhecimentos, sendo também um importante veículo de transmissão de hábitos e estilos de vida saudáveis.
Neste Programa, todos os alunos beneficiam de igualdade de oportunidades de aprendizagem e prática da atividade físico motora, independentemente das suas características pessoais, sociais ou económicas, através de um ensino individualizado e diferenciado, contribuindo, assim, para o desenvolvimento holístico da nossa futura sociedade civil. Assim, este programa assume um papel de maior importância, quer ao nível do ensino regular, quer no que diz respeito ao ensino especializado dos alunos integrados nos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA).
O Programa é acessível a todas as escolas da rede pública de Lisboa, através da organização conjunta do Departamento da Atividade Física e do Desporto e do Departamento de Educação, da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Os custos são integralmente suportados pela Câmara Municipal de Lisboa, sem qualquer encargo para as famílias ou para os agrupamentos de escolas.
O QUE FAZ?
Em funcionamento desde 2008/2009, atualmente, ao nível da coadjuvação da atividade letiva, o Programa desenvolve-se em três eixos:
(1) Ensino Regular – a) Bloco de Natação, b) Aprendizagens Essenciais na Educação Física – Professores de Educação Física e c) Lisboa sem Rodinhas
(2) Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) – a) Bloco de Natação e b) Bloco de Atividades Rítmicas e Expressivas – Apoio Individualizado prestado por Técnicos Especializados na área da deficiência e do desporto adaptado;
(3) Eixo de ligação entre o Ensino Regular e os CAA – a) Bloco de Natação – apoio individual prestado por Técnicos Especializados em contexto de turma, destinado a todos os alunos que apresentam necessidades educativas, com condições para integrarem a sua turma. Trabalha-se no sentido do crescimento individual de cada aluno, através da diferenciação pedagógica, promovendo a real inclusão.
Este trabalho desenvolve-se do 1º ao 4º ano de escolaridade em módulos de 14 aulas anuais, por bloco (no eixo 1 e 3) e 15 aulas anuais, por bloco (eixo 2).
Ao longo do ano letivo, são promovidos convívios desportivos, realizados no término de cada turno de aulas, destinados a alunos e nos quais se pretende promover o envolvimento da comunidade escolar e famílias.
Relativamente à componente letiva, desenvolve-se um trabalho de Supervisão Pedagógica, realizado por técnicos especializados, promovendo a formação e a melhoria contínua de todos os agentes envolvidos. Paralelamente, é promovido um ciclo de Formação destinado a todos os agentes envolvidos (Professores de Educação Física/Técnicos de Natação, Professores das Turmas participantes no Programa, Auxiliares de Educação, Comunidade Educativa), com temáticas nas áreas da educação, saúde e desporto.
A QUEM SE DESTINA?
Todos os alunos inscritos do 1º ao 4º ano de escolaridade das escolas do 1º CEB da rede pública, incluindo os alunos integrados nos CAA.
QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?
Desde o primeiro ano até ao momento, a taxa de participação dos alunos no programa, teve um incremento de 5% para 89%, o que representa um universo de 12.334 alunos.
Ao nível do universo de escolas possíveis de participar, abrangemos 98% das escolas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa, perfazendo um total de 81 estabelecimentos de ensino.
No que respeita aos Centros de Apoio à Aprendizagem, desde 2012/2013 até à data, o Programa tem vindo a conseguir dar resposta a cada vez mais alunos, representando atualmente um universo de 119 crianças, com diagnósticos e perfis de funcionalidade bastante variados, de 20 Centros de Apoio à Aprendizagem da rede pública da cidade de Lisboa.
QUAIS AS PARCERIAS?
(1) Ensino Regular
– Piscinas Municipais sob gestão direta da CML ou sob gestão delegada nas Juntas de Freguesia, nos Clubes no âmbito de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, em Piscinas Municipais com gestão delegada em clubes e Piscinas de Clubes privados. Num total de 18 piscinas da cidade de Lisboa.
– Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF).
– Entidades desportivas com a componente no ensino na área do ciclismo (Coelhinhos – Escola Clube de Ciclismo de Lisboa, LXC – Academia de Ciclismo de Lisboa e Lxtriathlon – Clube de Triatlo de Lisboa)
(2) Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) e (3) Eixo de ligação entre o Ensino Regular e os CAA
– Piscinas Municipais sob gestão direta da CML ou sob gestão delegada nas Juntas de Freguesia.
– Associações da área da deficiência (Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa; Associação de Atividade Motora Adaptada; CERCI-Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL; Associação Jorge Pina).
QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Departamento da Atividade Física e do Desporto
Rua Alexandre Herculano, 46 6º 1269-054 Lisboa
T: +351 213501332
E: dafd@cm-lisboa.pt