O que é?
A Lousã é um concelho em que a inclusão se manifesta/evidencia a vários níveis, nomeadamente na integração de cidadãos de diferentes nacionalidades e culturas.
O Plano Municipal de Integração de Imigrantes é instrumento de planeamento estratégico de base territorial, construído através de uma participação conjunta e partilhada e que se estrutura a partir dos objetivos do Plano Estratégico das Migrações, o qual determina eixos, estratégias e objetivos de intervenção, baseado nas prioridades definidas no diagnóstico local, base a partir do qual, se definem os objetivos gerais, específicos, metas, ações, bem como, entidades e recursos a afetar, no período vigente de 2015-2017, para a integração dos imigrantes, naturais de países terceiros, residentes neste território e reforçar a sua participação ativa na comunidade, promovendo a interculturalidade e o seu contributo para o desenvolvimento do Concelho.
O presente Plano enquadra-se no âmbito de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal da Lousã à Ação 4 – Planos Municipais para a Integração dos Imigrantes (PMII), Programa Anual de 2013, com o financiamento do FEINPT (Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros).
A aprovação da candidatura para a execução do referido Plano foi em Março de 2017 e enquadra-se no âmbito do aviso de abertura, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Específico OE2 – Integração e Migração Legal, ON2 – Integração do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração.
O que faz?
Com este Plano pretende se:
Dotar o município da Lousã de uma política efetiva de acolhimento/integração de cidadãos estrangeiros e de promoção da interculturalidade, enquanto fator de desenvolvimento e fortalecimento da democracia e da dinâmica social local, baseada na solidariedade;
Reforçar a perspetiva de integração dos imigrantes na cultura organizacional das instituições e nas políticas da autarquia, incentivando à disseminação de boas práticas na referida matéria;
Contribuir para que a intervenção técnica seja cada vez mais adequada às necessidades dos imigrantes; desenvolver um plano municipal, mobilizando, capacitando e apoiando a população imigrante.
A quem se destina?
Comunidade em geral e em especial população Imigrante Nacionais Países terceiros.
Que resultados foram atingidos?
Pretende-se com este Plano Municipal de Integração dos Imigrantes, definir uma estratégia de intervenção assente na temática ligada à imigração com enfoque para os NPT, colocando-a com prioritária na agenda política municipal e, desta forma poder contribuir com um conjunto de medidas que vão ao encontro das necessidades identificadas pelas diversas instituições do concelho e, eventualmente, da região, definindo ações nunca antes implementadas no concelho de uma forma global, envolvendo e responsabilizando os vários parceiros locais, pelo que o mesmo assenta numa metodologia de trabalho participativo e participado.
A Câmara Municipal pretende promover, no âmbito deste Plano Municipal de Integração dos Imigrantes e, em parceria com várias entidades, um conjunto de ações que tem como objetivo a capacitação dos agentes que desempenham funções de apoio e acolhimento e o envolvimento dos cidadãos imigrantes em atividades de interesse comunitário e dar uma resposta cada vez mais eficiente ao nível da integração e interculturalidade e contribuir para a sustentabilidade social.
Quais as parcerias?
Câmara Municipal da Lousã, Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinho; Associação de Desenvolvimento Social dos Cinco Lugares; GNR- Núcleo da Lousã ; Santa casa da Misericórdia da Lousã; ADIC-Vilarinho; Centro Social de Casal de Ermio; Centro Social e Cultural do Pinhal; Centro Paroquial Solidariedade Social Freguesia de Serpins ; A. R.C.S. Gândaras; Centro Distrital da Segurança Social-Serviço local da Lousã; Centro de Saúde da Lousã (Unidade de Saúde Familiar Serra da Lousã, Unidade de Saúde Familiar Trevim-Sol; Unidade de Cuidados à Comunidade Arouce); ACTIVAR; DUECEIRA; Associação Empresarial Serra da Lousã; Associação Konkrets; Cáritas Diocesana de Coimbra; Agrupamento de Escolas da Lousã; Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade; Escola do Riso; Associação Cultural Princesa Peralta; Associação Concretizar; Arte Via Cooperativa; Cooperativa Trevim; ADRAS.
Quais os contactos de referência?
Câmara Municipal da Lousã
Centro Local de Integração dos Imigrantes
T: 239 990 375
E: sector.social.saude@cm-lousa.pt