O QUE É?
De natureza consultiva e de apoio ao Município de Oeiras, a Comissão Municipal de Saúde é o órgão municipal que privilegia a participação das diferentes estruturas da comunidade no processo de tomada de decisão sobre questões relativas à saúde no Concelho, permitindo que se produzam diretrizes consistentes em função dos recursos existentes e suscitando a criação de novas respostas.
O QUE FAZ?
Comissão Municipal de Saúde tem como funções genéricas:
– Contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal;
– Servir como órgão consultivo para as atividades de saúde do Município de Oeiras, nomeadamente no que diz respeito à elaboração dos planos de atividade para este setor.
Como funções específicas:
– A organização de informação sobre necessidades e recursos concelhios em matéria de saúde, em função da informação disponibilizada por cada um dos membros, nomeadamente a apresentação de estudos e relatórios nesta área;
– A promoção de informação sobre projetos promovidos pelas diversas Entidades representadas na Comissão, tendo em vista a necessidade de criação de respostas articuladas e, consequentemente, mais eficazes;
– Recomendar a promoção de iniciativas a integrar no Plano de Atividades do município.
A QUEM SE DESTINA?
Munícipes do concelho.
QUAIS AS PARCERIAS?
Câmara Municipal de Oeiras, Assembleia Municipal de Oeiras, Uniões de Freguesia/Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, Autoridade de saúde Pública de Oeiras, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Santa Casa da Misericórdia, Associação Nacional de Farmácias, Equipa de saúde Mental de Oeiras, Equipa de tratamento Eixo Oeiras/Cascais do DICAD, Faculdade de Motricidade Humana, Federação de Associações de Pais do Concelho de Oeiras, Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda, Fundação Marquês de Pombal, Instituto
Gulbenkian Ciência, Secretariado dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Oeiras, Serviço Local de Oeiras do Instituto da Segurança Social, União das IPSS/Representante do CLAS de Oeiras, Universidade Atlântica.
QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?
A sua constituição foi aprovada pelas deliberações do Executivo Municipal e Assembleia Municipal de 89/07/12, retificada em 90/01/10. Foram introduzidas novas alterações relativas à composição da Comissão Municipal de Saúde, a 18 de Maio de 2004, que passaram a constar do Regulamento.
Desde 2015 que são efetuadas 4 reuniões anuais. Também neste ano foram constituídos subgrupos de trabalho que visam desenvolver estratégias específicas que potenciem o planeamento na área da Saúde, nomeadamente, nas temáticas da Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Escolar, Promoção da Saúde e Planeamento Estratégico.
QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?
Câmara Municipal de Oeiras
Divisão de Coesão Social
T: 214 404 874
E: anavieira@cm-oeiras.pt