Gabinete de Apoio ao Emigrante
O QUE É?
É um gabinete preparado para prestar apoio aos portugueses que ainda estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.
O desenvolvimento e crescimento da população emigrante, resulta numa maior procura e necessidade por este tipo de serviços e apoio, sendo dever do mesmo, estar habilitado e preparado para tratar de assuntos de forma eficaz e rápida.
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O QUE FAZ?
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Informar os portugueses emigrantes dos seus direitos nos países de acolhimento;
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Responder às questões inerentes em todas as suas vertentes: social, jurídica económica, investimento, emprego, estudos, entre outros;
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Apoiar os emigrantes em matérias da competência das câmaras municipais: licença de obras, licenciamentos para comércio ou indústria, projetos, entre outros;
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Facilitar o contacto do emigrante com outros serviços da administração pública portuguesa e entidades concelhias;
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Dinamizar as potencialidades económicas do concelho junto das comunidades portuguesas, através do acesso a informação e estruturas de apoio à atividade empresarial e comercial;
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Apoiar estudantes que pretendam realizar a sua candidatura ao ensino superior noutro país;
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Disponibilizar informação e apoio a jovens recém-licenciados que pretendam fazer estágios em organizações internacionais;
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Cooperar na prevenção de atividades ilícitas referentes à emigração;
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Apoiar os munícipes emigrados no regresso e reinserção em Portugal, contribuindo o para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada;
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Atribuir um cartão "Embaixador de Vila Real" à diáspora vila-realense, com diversas vantagens inerentes.
A QUEM SE DESTINA?
O Gabinete Municipal de Apoio ao Emigrante tem como destinatários os portugueses que ainda estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.
QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?
Em 2015 foram realizados 15 atendimentos.
QUAIS AS PARCERIAS?
Apoio da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?
Câmara Municipal de Vila Real
Vereador Eng.º Adriano Sousa
T: 259 308 100
E: adrianosousa@cm-vilareal.pt