Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Grândola
RIVDAL

O QUE É?

É uma Rede Integrada de Resposta à Violência Doméstica no Alentejo Litoral, constituída formalmente em 2014, com uma metodologia de intervenção capaz de promover uma atitude de permanente articulação/cooperação interinstitucional e de complementaridade pela potenciação dos recursos localmente disponíveis, no âmbito da Violência Doméstica.

 

O QUE FAZ?

Promoção da melhoria do trabalho de proximidade com vítimas e agressores, através de uma maior qualificação dos/as profissionais que acompanham os casos de violência doméstica, e o contributo para a diminuição do fenómeno no Alentejo Litoral;
Sensibilizar e informar a população em geral para a problemática da violência doméstica e violência de género;
Promover a igualdade de género como estratégia de prevenção e eliminação da violência doméstica e violência de género.

 

A QUEM SE DESTINA?

População em geral e especificamente pessoas vítimas de violência doméstica.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Mapeamento dos recursos existentes no seio das entidades envolvidas;
Conhecimento da realidade territorial do Alentejo Litoral no âmbito da violência doméstica;
Melhoria/reforço da capacidade de resposta às vítimas de violência doméstica no Alentejo Litoral;
Formação em violência doméstica para técnicos/as envolvidos/as.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano;
Associação Cabo-verdiana de Sines e Santiago do Cacém;
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alcácer do Sal; Grândola; Odemira; Santiago do Cacém e Sines;
Freguesias de Alvalade; Cercal do Alentejo; S. Teotónio; Santo André; Vila Nova de Milfontes; Stª Maria do Castelo e Santiago; Stª Susana; U.F. de Santiago do Cacém, Santa Cruz e S. Bartolomeu da Serra;
Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Setúbal;
Instituto Politécnico de Setúbal;
Intervir.COM – Associação de Promoção de Saúde, Desenvolvimento Social e Cultural;
Municípios de Alcácer do Sal; Grândola; Odemira; Santiago do Cacém; Sines
MUSA – Associação de Mulheres Unidas Socialmente Ativas Oriundas de Países de Língua Portuguesa em Sines;
Núcleo da Liga dos Combatentes de Vila Nova de St. André;
Santa Casa da Misericórdia de Sines;
TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira;
ULSLA – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano;
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta;
Universidade Aberta.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Grândola
Setor de Desenvolvimento Social
T: 269 448 030

E: vera.antunes@cm-grandola.pt

 

Grândola
Centro para a Promoção da Saúde Mental "Passo a Passo"

O QUE É?

Procura intervir, na comunidade, junto de indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos e/ou respetiva família/cuidadores que enfrentem problemas de saúde mental e/ou problemas de integração social. Esta resposta oferece, como aspeto inovador, a disponibilização na comunidade de serviços terapêuticos gratuitos no âmbito da saúde mental com uma vertente individual e familiar.

 

O QUE FAZ?

- Intervenção psicoterapêutica ao indivíduo e/ou respetiva família;
- Apoio psicopedagógico e social;
- Articulação com serviços de saúde, segurança social, ação social, emprego, forças de segurança, entre outros;
- Visitas domiciliárias;
- Desenvolvimento de ações de prevenção (informação e divulgação) e promoção da saúde mental;
- Desenvolvimento de programas terapêuticos de desenvolvimento de competências pessoais e sociais;
- Desenvolvimento de programas terapêuticos de desenvolvimento de competências de vida diária;
- Desenvolvimento de programas terapêutiMunicípios de Grândola e Alcácer do Sal e Associação para o Desenvolvimento do Torrão

Indivíduos com 18 anos ou mais com problemas de saúde mental e/ou suas famílias.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Projeto iniciou em 2021.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Municípios de Grândola e Alcácer do Sal e Associação para o Desenvolvimento do Torrão

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Grândola
Setor de Desenvolvimento Social
T: 269 448 030

 

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Amares
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Avis
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Castro Marim
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Chamusca
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Coimbra
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Cuba
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Grândola
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Maia
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Oeiras
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Palmela
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Pombal
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Ponta Delgada
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Portimão
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Porto
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Santo Tirso
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São Roque do Pico
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.


^
v
PROJETOS

Orçamento Participativo Jovem

 

O QUE É?

O Orçamento Participativo Jovem visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos jovens nos processos de governação local, garantindo a sua participação e das organizações da sociedade civil, nomeadamente na decisão sobre a afetação de recursos públicos às políticas públicas municipais.

 

O QUE FAZ?

O Orçamento Participativo Jovem tem como objetivos:
a) Incentivar o diálogo e interação entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis e promovendo uma democracia de proximidade;
b) Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum;
c) Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos jovens, para melhorar a qualidade de vida da comunidade;
d) Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia e apoio ao desenvolvimento comunitário.


O Orçamento Participativo Jovem tem um ciclo anual dividido em cinco períodos distintos:
a) Avaliação do ano anterior e preparação do novo ciclo (quando aplicável);
b) Recolha de propostas;
c) Análise técnica das propostas;
d) Apresentação pública das propostas;
e) Votação das propostas.


Anualmente será definido por despacho do Presidente da Câmara ou Vereador com competências delegadas, os seguintes períodos:
a) Apresentação de propostas, bem como a forma e condições de apresentação;
b) Análise técnica das propostas;
c) Votação das propostas.
- Propostas:
O Orçamento Participativo Jovem será apresentado e divulgado pelo Município de Tábua e o Conselho Municipal da Juventude à comunidade jovem através de iniciativas públicas e de outras formas de comunicação.
O debate e a participação pública serão realizados presencialmente, via contacto institucional entre escolas, movimentos associativos ou ainda, através de mecanismos online, promotores da utilização das tecnologias de informação e comunicação.
As propostas devem ser específicas, bem delimitadas na sua execução, para uma análise e orçamentação concreta.

Comissão de Análise Técnica
Compete à Comissão de Análise técnica a avaliação das propostas e elaboração das listas provisórias das propostas admitidas.
O Presidente da Câmara ou Vereador com competências delegadas preside a presente Comissão.
Comissão de Análise Técnica das propostas é ainda composta por três técnicos superiores do Município, a designar pelo Presidente da Câmara ou Vereador com competências delegadas, em função da natureza das propostas apresentadas e três representantes designados pelo Conselho Municipal de Juventude de entre os seus membros.
A Comissão de Análise Técnica procede à avaliação do mérito das propostas e consequente admissão ou exclusão para a fase sucessiva de votação pública.
São excluídas as propostas que a Comissão de Análise Técnica entenda não reunirem os requisitos necessários à sua implementação, conforme critérios definidos em regulamento.

Apresentação Pública das Propostas
A apresentação pública das propostas aprovadas pela Câmara Municipal ocorrerá numa sessão convocada para o efeito, existindo um tempo limite de apresentação, estipulado de acordo com o total de propostas recebidas.
Nesta sessão poderão participar, para além dos cidadãos que apresentaram propostas, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais do Município de Tábua.
A apresentação pública das propostas decorrerá em local e data a definir.

Votação das Propostas
A votação das propostas decorrerá sempre após o final da Assembleia de Jovens.
A votação deverá ser presencial, existindo apenas um boletim de voto com a discriminação da lista de projetos a votação.
O local e data da sessão e votação serão divulgados pelos meios de comunicação da Câmara Municipal, na página oficial, pelas escolas e associações jovens do concelho e em locais públicos aplicáveis.
O ato eleitoral será conduzido por uma mesa, constituída de entre elementos do Conselho Municipal de Juventude, por despacho do seu Presidente, em que um deles presidirá, sendo coadjuvado por dois vogais.
Até 30 dias antes do ato eleitoral, serão fixados os procedimentos a que o mesmo deverá obedecer, aplicando -se por analogia e com as devidas adaptações as disposições relativas à Eleição dos titulares para os Órgãos das Autarquias Locais, designadamente dos seus Títulos V a VII.
O projeto vencedor para além de ser implementado pelos serviços municipais em estreita colaboração com o seu proponente, será alvo de publicitação e entrega de diploma comprovativo pelo Executivo Municipal.

 

A QUEM SE DESTINA?

Podem participar no Orçamento Participativo Jovem, através da apresentação de propostas e votação, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais do Município de Tábua. A candidatura pode ser apresentada a nível individual ou em grupo.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Este projeto contribuí para a educação cívica permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, tendo em consideração o expressivo número de participantes nas duas edições efetuadas até ao momento.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Tábua.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Tábua
Praça da República,
3420-308 Tábua
T: 235 410 340
E: juventude@cm-tabua.pt







Lista de projetos do município: Tábua