Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Pombal
Programa Eco-Escolas

O QUE É?

Desde 2017, o Município de Pombal define e implementa a sua Estratégia de educação ambiental, anualmente, através do plano de atividades de educação ambiental, enquadrando as atividades/ações/projetos nos objetivos e eixos temáticos definidos na ENEA 2020 e ODS da Agenda 2030.
A metodologia do Programa Eco-Escolas, inspira-se nos princípios de participação e cidadania subjacentes ao conceito de Agenda 21.
De forma simplificada trata-se de percorrer ao longo do ano os 7 passos para uma Eco-Escola:
1- Conselho Eco-Escolas;
2- Auditoria Ambiental;
3- Plano de Ação;
4- Monitorização e Avaliação;
5- Trabalho Curricular;
6- Divulgação;
7- Eco-código.
Para além dos 7 passos, as escolas reconhecidos com a Bandeira Verde trabalham ainda anualmente os temas: água, resíduos e energia e um dos temas eleitos como tema do ano. 

 

O QUE FAZ?

O Município de Pombal apoia as suas escolas na implementação do programa Eco-Escolas, através de:
- Participação em todas as reuniões do Conselho EcoEscolas;
- Colaboração na realização de auditorias ambientais;
- Apoio técnico na elaboração dos planos de ação;
- Participação e colaboração nas cerimónias de hastear da Bandeira Eco-Escolas e na comemoração de Dia EcoEscolas;
- Dinamização de diversas atividades de educação ambiental nas escolas ao longo do ano letivo;
- Oferta de árvores/arbustos autóctones, terra, composto e estacas para a comemoração do Dia da Floresta Autóctone e Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore;
- Disponibilização do autocarro municipal para a realização de visitas de estudo e/ou outras atividades;
- Organização e colaboração em diversas iniciativas e projetos lançados pela ABAE, Valorlis, Museus Municipais;
- Disponibilização de materiais pedagógicos e equipamentos;
- Dinamização de uma tertúlia Eco-Escolas dirigida aos coordenadores Eco-Escolas;
- Apoio na elaboração e submissão das candidaturas;
- Acompanhamento das auditorias de qualidade.

 

A QUEM SE DESTINA? 

Escolas do Concelho de Pombal.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Certificado de Município Parceiro, bem como a Bandeira Verde Eco-Escolas, que distingue escolas do concelho pelas suas boas práticas na área da educação ambiental e educação para a sustentabilidade.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA? 

Câmara Municipal de Pombal
Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente
E:geral@cm-pombal.pt

S: https://ecoescolas.abae.pt/plataforma/index.php?p=municipalitypage&id=71

Pombal
Teleassistência Domiciliária

O QUE É?

Resposta gratuita imediata em situações de emergência/urgência, segurança e solidão assegurada através da instalação de uma unidade base com um intercomunicador e um botão de alarme ligado a uma linha telefónica de contato com a equipa da Central de atendimento da helpphone disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano.

 

O QUE FAZ?

Ao utilizador, em casos de saúde, acidente ou segurança, basta pressionar o botão do equipamento que lhe foi atribuído, para:
- Atendimento e acompanhamento de situações de emergência/envio urgente de médicos ou enfermeiros, serviço de ambulâncias, bombeiros e polícia;
- Solicitação de serviços de ambulância, bombeiros e forças de segurança;
- contato com familiares ou terceiros da rede de suporte;
- contato com voz amiga para combater a solidão.

 

A QUEM SE DESTINA? 

Pessoas com 65 anos ou mais que se encontrem em situação de isolamento social ou apresentem limitações de mobilidade e que apresentem um rendimento per capita igual ou inferior a 60% da retribuição mínima mensal garantida.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?


Existem o total de 32 unidades para disponibilizar, cuja atribuição se discrimina na tabela seguinte, representando um financiamento total de 15.610,57€.

Ano

 

N.º de Beneficiários

2017

25

2018

23

2019

25

2020

31

2021

33

 

 

 

QUAIS AS PARCERIAS?

IPSS´s do Concelho
Juntas de Freguesia

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA? 

Câmara Municipal de Pombal
Unidade de Desenvolvimento Social
E:uds@cm-pombal.pt
T: 236 210 500

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Amares
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Avis
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Castro Marim
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Chamusca
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Coimbra
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Cuba
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Grândola
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Maia
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Oeiras
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Palmela
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Penafiel
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Pombal
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Ponta Delgada
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Portimão
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Porto
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Santo Tirso
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São Roque do Pico
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tavira
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Nova de Famalicão
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.


^
v
PROJETOS

Projeto “Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal |Aplicativo Móvel - Seixal APPé”

 

O QUE É?

O projeto “Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal |Aplicativo Móvel - Seixal APPé”, promovido pela Câmara Municipal do Seixal e financiado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (candidatura POSEUR-03-2215-FC-000017, aprovada a 20 de abril de 2016), consiste no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica (App e página web) para a divulgação de um conjunto de trilhos pedestres/ clicáveis. As ações previstas visam a disponibilização de conteúdos para um público-alvo específico: jovens e comunidade escolar, pelo que estarão adaptados às faixas etárias em causa, facilitando o acesso e aquisição de conhecimento sobre os valores naturais classificados existentes no Município do Seixal. 

 

O QUE FAZ?

Neste contexto pode-se afirmar que o município do Seixal possui, no quadro nacional, um conjunto vasto de áreas que integram a Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), definida na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB), nomeadamente a área nuclear de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de importância comunitária, incluída na Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000 (Diretiva Habitats 92/43/CEE e Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00, de 5 de julho): SICPTCON0054 e áreas naturais de papel crucial na conservação, continuidade, conetividade e manutenção de processos naturais, essencialmente associadas à salvaguarda dos processos hidrológicos e conservação do solo e da água, classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN), Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Domínio Público Hídrico (DPH).

As áreas de sapal, cuja área total ronda os 180ha, destacam-se, ainda, pelos serviços que oferecem, nomeadamente no contexto:
- das alterações climáticas, uma vez que além de serem sumidouros de carbono, têm uma grande importância no controlo da erosão das margem, pela estabilidade que lhes conferem através da fixação de sedimentos.
- da biodiversidade, enquanto habitat de aves e peixes, devido à elevada produção de matéria orgânica que se verifica e que constitui a base de alimentação de toda a cadeia alimentar característica destas zonas. Uma das suas características mais marcantes é o facto de reunir condições ideais para a reprodução de aves e peixes. É também um local de excelência para a alimentação de um vasto número de aves, o que as torna numa zona excelente para observação de avifauna.
- da bio remediação, pois os sapais intercetam e retêm a água das zonas superiores, permitindo o controlo de inundações e filtram poluentes, melhorando a qualidade da água desempenhando assim, um papel fundamental no equilíbrio ecológico das áreas envolventes.

Em relação à área do Sítio de Importância Comunitária Rede Natura 2000 Fernão Ferro/ Lagoa de Albufeira, localiza-se no limite sudoeste do concelho do Seixal, nas freguesias da Amora e Fernão Ferro, correspondente a um conjunto de Paleodunas Paludificadas, possui um conjunto de lagoas e charcos temporários, associados a depressões intradunares que potenciam a ocorrência de habitats de caráter atlântico, de natureza higrófila e oligotrófica raros e fragmentados, originando uma paisagem única no sudoeste da Europa, dominada pelos povoamentos florestais de pinheiro bravo.

 

A QUEM SE DESTINA?

Com base na constatação do uso generalizado dos equipamentos informáticos, e na apetência das faixas etárias mais jovens para a manipulação das novas tecnologias e aplicações informáticas, idealizou-se a criação de uma aplicação para sistema Androide e iOS, na perspetiva da sensibilização interativa sobre a importância para a Conservação da Natureza e Biodiversidade no Sitio da Rede Natura 2000 Fernão Ferro/ Lagoa de Albufeira e na zona de Estuário (sapal e baia).

 

A aplicação a desenvolver pretende dinamizar os trilhos pedestres, numa extensão total de cerca de 30km, com 25 pontos de interesse associados a observação da avifauna e habitats prioritários, e deverá ser um instrumento de aprendizagem disponibilizando um conjunto de desafios pedagógicos, atrativos e de utilização intuitiva, organizados em função dos vários níveis de ensino.

Neste sentido e de forma objetiva, considerou-se para público-alvo deste projeto, crianças e jovens a partir dos 10 anos de idade. No entanto e sendo certo que as iniciativas propostas não poderão ser desenvolvidas de forma autónoma pelos mais novos, incluir-se-á neste grupo os responsáveis que os acompanhem na dinamização das atividades propostas, nomeadamente professores, animadores ou familiares.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

A Autarquia tem trabalhado no sentido da salvaguarda e valorização do património natural, nomeadamente pela inclusão das diretrizes dos planos nacionais e regionais, nesta matéria, na elaboração das suas ferramentas de gestão do território. Em território municipal integraram-se as orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTLVT), consubstanciadas na Estrutura Ecológica Municipal (EEM) do PDM do Seixal. O PROTLVT, Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, publicada no Diário da República nº 82, I Série B, de 8 de abril, define a Estrutura Metropolitana de Proteção e Valorização Ambiental, concretizada no Esquema do Modelo Territorial através da Rede Ecológica Metropolitana (REM), constituída por um conjunto de áreas e respetivas ligações/corredores estruturantes que acautelam a continuidade entre sistemas ecológicos diferentes, garantindo a sua consistência e sustentabilidade, permitindo fluxos de materiais e energia e a mobilidade das espécies.

Ao nível da Educação para a Sustentabilidade, da competência da Divisão de Ambiente e Salubridade (DAMBS), a Câmara Municipal do Seixal tem promovido as temáticas que se relacionam com a “Conservação da Natureza e Biodiversidade” concretizadas num conjunto atividades divulgadas anualmente através do Programa Municipal de Educação para a Sustentabilidade (PMES), e as que se destinam especificamente às escolas, integradas no Plano Educativo Municipal (PEM).

 

QUAIS AS PARCERIAS?

O projeto prevê campanhas de sensibilização e divulgação, garantindo a participação  da comunidade escolar, 5 escolas secundárias, e 8 escolas do 2º e 3º ciclo do Seixal, e cerca de 30 associações integradas no movimento associativo juvenil.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal do Seixal

Divisão de Ambiente e Salubridade
Sónia Lança (Técnica Superior)
T: (+351) 210 976 011
E: div.ambiente.salubridade@cm-seixal.pt