Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Oeiras
Corrida do Tejo

O QUE É?

A Corrida do Tejo é um dos eventos de atletismo de maior participação a nível nacional. Realiza-se no mês de Setembro e é uma prova caracterizada pelo seu percurso fácil junto à orla marítima. A prova tem uma extensão de 10 km.

 

O QUE FAZ?

Trata-se de um evento que promove a prática generalizada da corrida e do desporto, em idade adulta, independentemente do género ou capacidade das pessoas, indo ao encontro da política municipal de promoção da atividade física. A Corrida do Tejo é uma corrida de estrada com um enquadramento ímpar junto à orla marítima do município de Oeiras, que atrai atletas regulares que procuram a sua superação, bem como os corredores moderados e iniciantes. O percurso de 10 km tem partida em Algés e chegada a Oeiras e decorre ao longo da Avenida Marginal. Cada interessado pode participar individualmente ou em equipa, com oferta de T-shirt técnica e dorsal personalizado.

 

A QUEM SE DESTINA?

A participação na Corrida do Tejo é aberta a todos os interessados, desde que cumpram os requisitos vigentes no regulamento.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Oeiras e Institucionais.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Cada edição conta com a participação de 10.000 pessoas, mais de 100 voluntários e inúmeros parceiros e patrocinadores. Além de um evento desportivo, é também um relevante meio de promoção turística e notoriedade social do Município de Oeiras, em virtude de atrair e mobilizar a participação de milhares de pessoas ao Concelho e ser mediatizado nos meios de comunicação social.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Oeiras
Divisão de Desporto
T: 214 408 300

Oeiras
Comissão Municipal de Saúde

O QUE É?

De natureza consultiva e de apoio ao Município de Oeiras, a Comissão Municipal de Saúde é o órgão municipal que privilegia a participação das diferentes estruturas da comunidade no processo de tomada de decisão sobre questões relativas à saúde no Concelho, permitindo que se produzam diretrizes consistentes em função dos recursos existentes e suscitando a criação de novas respostas.

 

O QUE FAZ?

Comissão Municipal de Saúde tem como funções genéricas:
- Contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal;
- Servir como órgão consultivo para as atividades de saúde do Município de Oeiras, nomeadamente no que diz respeito à elaboração dos planos de atividade para este setor.

 

Como funções específicas:
- A organização de informação sobre necessidades e recursos concelhios em matéria de saúde, em função da informação disponibilizada por cada um dos membros, nomeadamente a apresentação de estudos e relatórios nesta área;
- A promoção de informação sobre projetos promovidos pelas diversas Entidades representadas na Comissão, tendo em vista a necessidade de criação de respostas articuladas e, consequentemente, mais eficazes;
- Recomendar a promoção de iniciativas a integrar no Plano de Atividades do município.

 

A QUEM SE DESTINA?

Munícipes do concelho.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Oeiras, Assembleia Municipal de Oeiras, Uniões de Freguesia/Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, Autoridade de saúde Pública de Oeiras, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Santa Casa da Misericórdia, Associação Nacional de Farmácias, Equipa de saúde Mental de Oeiras, Equipa de tratamento Eixo Oeiras/Cascais do DICAD, Faculdade de Motricidade Humana, Federação de Associações de Pais do Concelho de Oeiras, Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda, Fundação Marquês de Pombal, Instituto
Gulbenkian Ciência, Secretariado dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Oeiras, Serviço Local de Oeiras do Instituto da Segurança Social, União das IPSS/Representante do CLAS de Oeiras, Universidade Atlântica.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

A sua constituição foi aprovada pelas deliberações do Executivo Municipal e Assembleia Municipal de 89/07/12, retificada em 90/01/10. Foram introduzidas novas alterações relativas à composição da Comissão Municipal de Saúde, a 18 de Maio de 2004, que passaram a constar do Regulamento.

 

Desde 2015 que são efetuadas 4 reuniões anuais. Também neste ano foram constituídos subgrupos de trabalho que visam desenvolver estratégias específicas que potenciem o planeamento na área da Saúde, nomeadamente, nas temáticas da Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Escolar, Promoção da Saúde e Planeamento Estratégico.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Oeiras
Divisão de Coesão Social
T: 214 404 874
E: anavieira@cm-oeiras.pt

 

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Amares
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Avis
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Castro Marim
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Coimbra
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Cuba
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Maia
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Oeiras
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Palmela
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Ponta Delgada
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Portimão
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Porto
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Santo Tirso
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.


^
v
Missão

CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Definir as estratégias e linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável do município, contribuindo para a afirmação da importância e competitividade do mesmo no quadro da Área Metropolitana de Lisboa e do país, através da execução de medidas e programas nas diferentes áreas da sua competência, promovendo a qualidade de vida dos seus munícipes, em diálogo constante com as instituições e os diferentes agentes de intervenção local, apostando na sustentabilidade ambiental e novos domínios do conhecimento e das tecnologias.

 

GABINETE DE SAÚDE E IGUALDADE

Assegurar a execução das políticas públicas no âmbito da promoção e educação para a saúde, igualdade, cidadania, integração da população imigrante e minorias e diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões, por via da promoção e participação em ações de cariz comunitário, que configurem uma intervenção integrada, integradora e inclusiva.

 

São atribuições do Gabinete de Saúde e Igualdade:
a) Promover e acompanhar todas as situações e ações em matéria de saúde, num quadro de articulações e parceria com as diferentes entidades com intervenção neste domínio, tendo em vista contribuir para a melhoria das condições de saúde das populações através de programas de educação e promoção de saúde, para os diferentes estratos populacionais;
b) Promover a igualdade no acesso aos cuidados primários da saúde, participando no planeamento, conceção e acompanhamento da construção de equipamentos de saúde no concelho de Odivelas;
c) Participar, nos termos da lei, nos órgãos consultivos dos estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde;
d) Participar na definição das políticas e das ações de saúde pública levadas a cabo pelas delegações de saúde concelhias;
e) Participar, nos termos da lei, nos órgãos consultivos de acompanhamento e avaliação do Serviço Nacional de Saúde;
f) Participar no plano da comunicação e de informação do cidadão e nas agências de acompanhamento dos serviços de saúde;
g) Elaborar estudos, através do Observatório de Saúde, que permitam o diagnóstico da situação da saúde no concelho de Odivelas, através de estratégias concertadas com os diferentes agentes da comunidade que desempenham atividade nos domínios da promoção e educação para a saúde;
h) Operacionalizar atividades no concelho de Odivelas com ênfase na promoção da saúde e prevenção da doença, promovendo o envolvimento dos diferentes sectores do concelho de Odivelas numa participação mais ativa em defesa da sua própria saúde;
i) Desenvolver o projeto Odivelas, Concelho Saudável, em articulação direta com a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis e a Organização Mundial de Saúde;
j) Participar em atividades de educação para a saúde com estruturas locais, nacionais e internacionais que pretendam desenvolver projetos e/ou iniciativas para/ com os munícipes de Odivelas;
k) Implementar um Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências e Doenças Infectocontagiosas no Concelho de Odivelas, em articulação com as estruturas locais, nacionais e internacionais que desenvolvem trabalho nesta matéria;
l) Implementar protocolos de cooperação com entidades públicas e/ou privadas, no âmbito da promoção e educação para a saúde;
m) Promover o intercâmbio de informação e colaboração técnica com outros serviços do município e entidades exteriores à Câmara Municipal de Odivelas, no âmbito da prevenção, da educação e promoção da saúde;
n) Promover ações de rastreio na população do concelho de Odivelas, através de parcerias e protocolos com instituições públicas ou privadas em áreas diversas no âmbito da prevenção da doença;
o) Promover a formação/ informação no âmbito da educação para a saúde junto dos diferentes estratos populacionais da comunidade, bem como de grupos socialmente mais desfavorecidos, nomeadamente ao nível da Higiene Oral, Deficiência, Gerontologia, Sexualidade, Alimentação;
p) Promover o Plano Municipal para a Igualdade com o objetivo de integração da perspetiva de género em todas os domínios da ação municipal;
q) Conceber programas conducentes à promoção da igualdade de género, em colaboração com outras entidades sociais nos casos em que tal se justifique;
r) Acompanhar a execução das medidas de política local na perspetiva do género;
s) Promover ações de informação e/ou sensibilização, no âmbito das politicas de apoio às minorias étnicas e respetivos agregados, bem como às confissões religiosas, incentivando e promovendo uma cidadania efetiva através da integração social e cultural;
t) Acompanhar o desenvolvimento de medidas integradas num plano de ação municipal, de promoção da inclusão social e da igualdade, dirigida às minorias étnicas, de modo a facilitar a interação comunitária e a potenciar a diversidade social e cultural, bem como o reforço das competências de utilização da língua materna para população estrangeira e/ou imigrante;
u) Assegurar pareceres, quando solicitados, planear e acompanhar diagnósticos, estudos e relatórios, respeitantes ao impacto das medidas a implementar pelo município no âmbito da igualdade e integração das minorias étnicas existentes no município de modo a permitir adequadas respostas sociais.