Fundo de Emergência Social

O QUE É?

O Fundo de Emergência Social consubstancia um programa de combate à pobreza e exclusão social do concelho de Miranda do Corvo. Nas suas atuais vertentes conjugadas entre si, ou seja, o apoio económico pontual atribuído de acordo com o Regulamento do FES, o apoio mais desburocratizado e imediato, devidamente fundamentado, apresentado em reunião de parceiros do património dos pobres e, por último, o apoio alimentar ao nível das cantinas sociais, apresenta-se como uma ferramenta valiosa no que respeita ao apoio a famílias em situação de carência económica grave com a consequente intervenção social com resultados positivos na vida das famílias com maiores dificuldades.

O QUE FAZ?

Visa a prestação de apoios, de forma autónoma e/ou em articulação/complementaridade com as Instituições e respostas existentes no terreno, aos estratos sociais mais desfavorecidos do concelho de Miranda do Corvo.
Estes apoios, de ordem pecuniária, através das cantinas sociais ou do património dos pobres, destinam-se aos grupos mais vulneráveis e estratos sociais mais desfavorecidos, por forma a atenuar a pobreza e a exclusão social e garantir o acesso a bens, serviços e recursos, para melhoria da qualidade de vida e coesão social dos cidadãos do concelho.

Relativamente às cantinas sociais, de modo a salvaguardar a alimentação diária das famílias que vivem uma situação de carência económica muito grave, foi reforçado o número de refeições disponíveis nas cantinas socias. Reforço este através do apoio em 10 refeições diárias para a Santa Casa da Misericórdia de Semide e de 15 refeições diárias para a Fundação Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional, com o custo unitário de 2,50€.

O Património dos Pobres visa o apoio aos indivíduos e famílias que se encontram em situação de carência económica, de modo a salvaguardar o acesso a bens de primeira necessidade. Apoia material e monetariamente, por forma a fazer face a situações urgentes e inadiáveis, como a aquisição de alimentos ou a aquisição de medicação, entre outros, de forma célere e desburocratizada. Este apoio tem tido um papel fundamental no apoio urgente a famílias em situação de carência económica grave e complementa os apoios atribuídos no âmbito do Fundo de Emergência Social.

A QUEM SE DESTINA?

O Apoio é concedido a indivíduos ou agregados familiares que se encontrem em comprovada situação de carência económica ou em situação de vulnerabilidade designadamente famílias com crianças e jovens a cargo, em situação de risco ou outras; idosos em risco; pessoas em situação de dependência e pessoas com deficiência ou doença mental, famílias sinalizadas por outras instituições que se encontrem em situação de risco.

Nestes apoios incluem-se todas as situações de fragilidade social, nomeadamente a idosos, a desempregados ou a famílias com ou sem filhos; o pagamento de rendas, de medicamentos, alimentação e livros escolares; ajudas técnicas (aquisição de óculos, próteses dentárias, cabeleiras, próteses auditivas, entre outras), a realização de obras de recuperação/adaptação de habitação de pessoas com necessidades especiais ou em situação de fragilidade social, entre outros apoios.

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Miranda do Corvo, Santa Casa da Misericórdia de Semide, Fundação ADFP, Património dos Pobres.

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Contribuição para a satisfação das necessidades básicas desta população alvo. No ano de 2015 foi conseguido um grau de execução na ordem dos 95% relativamente à verba inscrita em orçamento.

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Miranda do Corvo
T: 239 530 320
E: camara@cm-mirandadocorvo.pt