Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Ler + Rede de Cidades Saudáveis da OMS

Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Valongo
VALONGO COMUNICA SAÚDE

O QUE É?

Projeto integrado no Plano Municipal de Saúde 2019-2025.

Website e rede social “Melhor saúde + Cidadania” através do qual se difunde informação no âmbito da saúde dirigida a diferentes públicos.

 

O QUE FAZ?

Promove a cidadania e a equidade, aumentando a literacia em saúde, através da produção de informação ou apenas a disseminação de informação produzida por entidades oficiais.

ENQUADRAMENTO NO PMS 2019-2025
OE 7 – Melhorar a comunicação em saúde e a literacia

ENQUADRAMENTO NOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ODS 3 – Saúde de Qualidade
ODS 10 – Reduzir as Desigualdades

 

A QUEM SE DESTINA?

- População em geral

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

- Website e rede social criada: https://saude.cm-valongo.pt
- Rede de parceiros produtores de conteúdos;
- Recursos Digital para educadores e profissionais de saúde com materiais dedicados a grupos específicos (em construção).

 

QUAIS AS PARCERIAS?

- Agrupamentos de Escolas Concelhios
- Organismos descentralizados do Ministério da Saúde
- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Valongo
Unidade de Saúde - Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social
Av. 5 de Outubro, 160 4440-503 Valongo
T: 930 498 347
E: saude@cm-valongo.pt
W: https://saude.cm-valongo.pt 

Valongo
REDE DE PERGUNTADORES

O QUE É?

Projeto integrado no Plano Municipal de Saúde 2019-2025.

É um projeto que pretende estimular a cidadania ativa e participativa e promover comportamentos protetores de saúde.

 

O QUE FAZ?

Em contexto de sala de aula realizam-se sessões sobre temas escolhidos pelos participantes onde se debate, escuta-se, analisam-se problemas e procuram-se estratégias de ação. A saúde mental, a violência nas suas diferentes formas, a sexualidade ou a intervenção comunitária, são temáticas recorrentes identificadas pelos alunos e alunas.
Fora da sala de aula, mas ainda no espaço escolar, formam-se os Clubes de Perguntadores. Aqui há mais tempo para discutir, mas também para agir, tendo como prioridade o que os alunos e as alunas que aderem ao Clube elegem como mais necessário e útil. Tanto em sala de aula como nas sessões do Clube a dinamização é feita pela Unidade de Saúde podendo contar com a participação de convidados/as para temas específicos.

ENQUADRAMENTO NO PMS 2019-2025
OE 4 – Diminuir fatores de isolamento da população
OE 7 – Melhorar a comunicação em saúde e a literacia
OE 8 – Melhorar a prestação de cuidados e a acessibilidade

ENQUADRAMENTO NOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ODS 4 – Educação de Qualidade
ODS 10 – Reduzir as desigualdades

 

A QUEM SE DESTINA?

- População escolar do 3.º ciclo de escolaridade.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

O projeto teve início no ano letivo 2020/2021, em pleno contexto pandémico, com intervenção em uma turma de um Agrupamento de Escolas. Atualmente, conta com intervenção em 5 turmas de dois Agrupamentos e com dois Clubes de Perguntadores implementados, esperando-se o alargamento a novas turmas e Agrupamentos de Escolas.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

- Agrupamentos de Escolas do Concelho de Valongo;
- ACeS Maia/Valongo.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Valongo
Unidade de Saúde - Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social
Av. 5 de Outubro, 160 4440-503 Valongo
T: 930 498 347
E: saude@cm-valongo.pt
W: https://saude.cm-valongo.pt/projetos/rede-de-perguntadores-49 

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Nova de Famalicão
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Notícias

Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marca presença no XXIII Congresso da ANMP

 

A Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marcou presença no XXIII Congresso da ANMP dedicado ao tema “Descentralizar Portugal – Poder Local”, que se realizou em Portimão no passado dia 9 de dezembro. Com 20 anos de trabalho coletivo em prol da saúde das populações e com 47 municípios associados, esta Associação de Municípios afirmou-se, uma vez mais, como uma plataforma de promoção da saúde dando a conhecer a sua missão e os cerca de duas centenas de projetos desenvolvidos localmente patentes na publicação “Vinte Anos em Rede: Boas Práticas dos Municípios Saudáveis”. E porque promover a saúde é também afirmar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis acolheu no seu espaço a APCAS – Associação de Paralisia Cerebral de Almada-Seixal, que ofertou aos participantes do congresso 21 manuais didático-pedagógicos do Projeto “Desporto com Sentido”. Um projeto que pretende promover a inclusão das crianças e jovens nas escolas e comunidade através da prática desportiva, com uma forte sensibilização dos domínios educativo e desportivo no sentido de incrementar os índices de participação das crianças e jovens com deficiência, bem como contribuir para a mudança de políticas educativas e desportivas.

 

Sempre na vanguarda do que à Saúde diz respeito e atenta ao tema do congresso, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou o seu contributo para a ampla discussão da descentralização de competências na área da saúde para as autarquias locais, focada em 10 contributos que afirmam perentoriamente a importância que o investimento na promoção da saúde assume no quadro do reforço do Serviço Nacional de Saúde e saúde da comunidade.

 

Joaquim Santos, Presidente da Rede e da Câmara Municipal do Seixal afirmou no Congresso que “mais que gerir centros de saúde como meros gestores de condomínio como o projeto Decreto-Lei Sectorial da Saúde propõe, a obtenção de ganhos em saúde a médio e longo prazo requer uma estratégia concertada com as Autarquias, com medidas e políticas concretas através da nossa participação numa Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, que promova a saúde e previna a doença”.

 

Neste quadro, a Rede portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou as 10 medidas seguintes a integrar o referido Projeto-Lei Sectorial da área da Saúde da Lei-Quadro da Descentralização:

 

  1. Inscrever no Orçamento de Estado a dotação financeira adequada para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, concertada com os municípios e seus parceiros locais, coletividades e instituições sociais;

  2. Legislar a aplicação do Projeto das Cidades Saudáveis, sob a coordenação dos municípios, a exemplo do processo constituído para a criação do Programa Nacional da Rede Social;

  3. Afirmar a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis como uma associação de referência no plano da promoção da saúde e prevenção da doença, incentivando os municípios a integrarem esta Associação de Municípios;

  4. Prosseguir o investimento público na capacitação dos territórios de modo a contribuir para o crescimento dos níveis de saúde de toda a população, dentro do quadro legal de competências do Poder Local, consertado com as políticas de saúde da Administração Central;

  5. Priorizar a intervenção junto das populações mais vulneráveis e com piores indicadores de saúde, criando uma via verde de acesso à prestação de cuidados de saúde, mitigando as desigualdades em saúde.

  6. Reforçar a prevenção de doenças crónicas, investindo também na prática de atividade física regular, na educação para uma alimentação saudável, em abordagens preventivas do consumo abusivo de álcool, de tabaco e de substâncias psicoativas, bem como na promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico, apoiando os municípios no desenvolvimento dos programas nacionais já existentes sob a responsabilidade da Direção-Geral de Saúde;

  7. Promover mais e melhores respostas em saúde, com equipamentos qualificados que respondam à correção das assimetrias verificadas a nível local, regional e nacional, assegurando o acesso à saúde para todos;

  8. Estabelecer estratégias locais, em articulação com os Cuidados de Saúde Primários, para promover a participação e capacitação dos munícipes e dos agentes locais da Comunidade, desenvolvendo programas de promoção da literacia em saúde e da capacitação técnica dos agentes locais para os cuidados de saúde personalizados;

  9. Incentivar a elaboração e atualização dos instrumentos municipais de diagnóstico e de planeamento estratégico em saúde, designadamente, o Perfil de Saúde, o Plano de Desenvolvimento de Saúde e a Carta de Saúde em estreita articulação com os ACeS, no quadro dos Planos Locais de Saúde e dos Perfis de Saúde das Administrações Regionais de Saúde.

  10. Promover instrumentos e metodologia de Avaliação de Impacto em Saúde, de modo a medir e avaliar os resultados das políticas implementadas.

 

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis entende que devem ser assegurados um conjunto de princípios e condições subjacentes à transferência de competências na área da saúde, de modo a que:

 

  1. O exercício das novas competências corresponda a uma melhoria do serviço prestado às populações;

  2. Qualquer competência transferida deve ser sempre acompanhada dos meios financeiros, patrimoniais e humanos, entre outros, necessários ao seu adequado exercício;

  3. A nova realidade resultante das competências transferidas assegura o princípio de equidade no acesso aos cuidados de saúde no território nacional, garantindo os direitos e os serviços prestados aos cidadãos.


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