Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Cuba
Programa Eco-Escolas

O QUE É? 

O Programa Eco-Escolas é um projeto desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa). A Câmara Municipal de Cuba é parceiro do programa no AECuba, desde 2010.

 

O QUE FAZ?

Programa vocacionado para a educação ambiental, para a sustentabilidade e para a cidadania, visando contribuir para a formação pessoal e social dos alunos, criando cidadãos conscientes e ativos pelo ambiente. 

 

A QUEM SE DESTINA?

Alunos AECuba.

 

QUE RESULTADOS SÃO ESPERADOS?

Educação para a saúde ambiental.

 

PERIODICIDADE

Durante o ano letivo.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, Município de Cuba, AE Cuba.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Cuba

T: 284 419 900 (Cristina Candeias)

S: www.cm-cuba.pt 

Cuba
Regime Escolar - Fruta

O QUE É?

O Regime Escolar – Fruta - é uma iniciativa de âmbito Europeu, que pretende promover a prática de uma alimentação saudável. Iniciado em 2010.

 

O QUE FAZ?

Consiste na distribuição gratuita de 1 peça/dose de fruta e/ou produtos hortícolas, duas vezes por semana, aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e na realização de atividades no meio escolar que visam o desenvolvimento de competências de alimentação saudável e o conhecimento das origens dos produtos agrícolas (ex.: aulas de degustação, atividades de jardinagem, visitas a explorações agrícolas). Reconhecendo a importância deste projeto, o Município de Cuba decidiu alargar esta iniciativa às crianças da educação pré-escolar, comparticipando-o na totalidade.

 

A QUEM SE DESTINA?

Alunos do pré-escolar e 1º ciclo.

 

QUE RESULTADOS SÃO ESPERADOS?

Desenvolvimento de competências para a alimentação saudável.

 

PERIODICIDADE

Durante o ano letivo.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

IFAP e Municipio de Cuba.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Cuba

T: 284 419 900 (Cristina Candeias)

S: www.cm-cuba.pt 

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alenquer
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Amares
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Avis
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Calheta (Açores)
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Castro Marim
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Chamusca
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Coimbra
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Cuba
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Grândola
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Maia
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Oeiras
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Palmela
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Penafiel
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Pombal
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Ponta Delgada
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Portimão
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Porto
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Santo Tirso
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São Roque do Pico
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tavira
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Nova de Famalicão
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Notícias

Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marca presença no XXIII Congresso da ANMP

 

A Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marcou presença no XXIII Congresso da ANMP dedicado ao tema “Descentralizar Portugal – Poder Local”, que se realizou em Portimão no passado dia 9 de dezembro. Com 20 anos de trabalho coletivo em prol da saúde das populações e com 47 municípios associados, esta Associação de Municípios afirmou-se, uma vez mais, como uma plataforma de promoção da saúde dando a conhecer a sua missão e os cerca de duas centenas de projetos desenvolvidos localmente patentes na publicação “Vinte Anos em Rede: Boas Práticas dos Municípios Saudáveis”. E porque promover a saúde é também afirmar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis acolheu no seu espaço a APCAS – Associação de Paralisia Cerebral de Almada-Seixal, que ofertou aos participantes do congresso 21 manuais didático-pedagógicos do Projeto “Desporto com Sentido”. Um projeto que pretende promover a inclusão das crianças e jovens nas escolas e comunidade através da prática desportiva, com uma forte sensibilização dos domínios educativo e desportivo no sentido de incrementar os índices de participação das crianças e jovens com deficiência, bem como contribuir para a mudança de políticas educativas e desportivas.

 

Sempre na vanguarda do que à Saúde diz respeito e atenta ao tema do congresso, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou o seu contributo para a ampla discussão da descentralização de competências na área da saúde para as autarquias locais, focada em 10 contributos que afirmam perentoriamente a importância que o investimento na promoção da saúde assume no quadro do reforço do Serviço Nacional de Saúde e saúde da comunidade.

 

Joaquim Santos, Presidente da Rede e da Câmara Municipal do Seixal afirmou no Congresso que “mais que gerir centros de saúde como meros gestores de condomínio como o projeto Decreto-Lei Sectorial da Saúde propõe, a obtenção de ganhos em saúde a médio e longo prazo requer uma estratégia concertada com as Autarquias, com medidas e políticas concretas através da nossa participação numa Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, que promova a saúde e previna a doença”.

 

Neste quadro, a Rede portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou as 10 medidas seguintes a integrar o referido Projeto-Lei Sectorial da área da Saúde da Lei-Quadro da Descentralização:

 

  1. Inscrever no Orçamento de Estado a dotação financeira adequada para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, concertada com os municípios e seus parceiros locais, coletividades e instituições sociais;

  2. Legislar a aplicação do Projeto das Cidades Saudáveis, sob a coordenação dos municípios, a exemplo do processo constituído para a criação do Programa Nacional da Rede Social;

  3. Afirmar a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis como uma associação de referência no plano da promoção da saúde e prevenção da doença, incentivando os municípios a integrarem esta Associação de Municípios;

  4. Prosseguir o investimento público na capacitação dos territórios de modo a contribuir para o crescimento dos níveis de saúde de toda a população, dentro do quadro legal de competências do Poder Local, consertado com as políticas de saúde da Administração Central;

  5. Priorizar a intervenção junto das populações mais vulneráveis e com piores indicadores de saúde, criando uma via verde de acesso à prestação de cuidados de saúde, mitigando as desigualdades em saúde.

  6. Reforçar a prevenção de doenças crónicas, investindo também na prática de atividade física regular, na educação para uma alimentação saudável, em abordagens preventivas do consumo abusivo de álcool, de tabaco e de substâncias psicoativas, bem como na promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico, apoiando os municípios no desenvolvimento dos programas nacionais já existentes sob a responsabilidade da Direção-Geral de Saúde;

  7. Promover mais e melhores respostas em saúde, com equipamentos qualificados que respondam à correção das assimetrias verificadas a nível local, regional e nacional, assegurando o acesso à saúde para todos;

  8. Estabelecer estratégias locais, em articulação com os Cuidados de Saúde Primários, para promover a participação e capacitação dos munícipes e dos agentes locais da Comunidade, desenvolvendo programas de promoção da literacia em saúde e da capacitação técnica dos agentes locais para os cuidados de saúde personalizados;

  9. Incentivar a elaboração e atualização dos instrumentos municipais de diagnóstico e de planeamento estratégico em saúde, designadamente, o Perfil de Saúde, o Plano de Desenvolvimento de Saúde e a Carta de Saúde em estreita articulação com os ACeS, no quadro dos Planos Locais de Saúde e dos Perfis de Saúde das Administrações Regionais de Saúde.

  10. Promover instrumentos e metodologia de Avaliação de Impacto em Saúde, de modo a medir e avaliar os resultados das políticas implementadas.

 

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis entende que devem ser assegurados um conjunto de princípios e condições subjacentes à transferência de competências na área da saúde, de modo a que:

 

  1. O exercício das novas competências corresponda a uma melhoria do serviço prestado às populações;

  2. Qualquer competência transferida deve ser sempre acompanhada dos meios financeiros, patrimoniais e humanos, entre outros, necessários ao seu adequado exercício;

  3. A nova realidade resultante das competências transferidas assegura o princípio de equidade no acesso aos cuidados de saúde no território nacional, garantindo os direitos e os serviços prestados aos cidadãos.


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