Coordenação

 

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

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MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram uma modificação no artigo 3 e no n.º1 do artigo 19, aprovados em Assembleia Intermunicipal, a 9 de maio de 2011.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Soure
Projeto piloto de Compostagem em Soure

O QUE É?

É um projeto que visa intervir diretamente junto das escolas, IPSS do concelho e num conjunto de 30 famílias, cujo objetivo principal é fomentar a compostagem e diminuir o lixo indiferenciado, produzido por entidades e famílias, contribuindo assim para uma maior defesa do meio ambiente. Espera-se que o projeto gere comportamentos que fiquem enraizados na comunidade que tenham um efeito multiplicador.

 

O QUE FAZ?

Intervém nas escolas, IPSS e famílias, através de ações de sensibilização e disponibilização de compostores, para que todos os envolvidos tenham uma atitude proactiva relativamente a esta temática. Espera-se que as escolas e IPSS, que produzem diariamente centenas de refeições em todo o concelho, reduzam drasticamente a quantidade de lixo indiferenciado produzido e contribuam assim, através da compostagem de restos alimentares, para uma melhoria do meio ambiente.

Igualmente, espera-se que as 30 famílias participantes neste projeto piloto, também alcancem o objetivo de diminuir a quantidade de lixo indiferenciado, contribuindo para o mesmo efeito.

 

A QUEM SE DESTINA? 

Escolas, IPSS e 30 familias em projeto piloto.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Ainda não conseguimos medir resultados, uma vez que o projeto ainda está em fase de implementação.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Soure, Juntas de Freguesia, Agrupamento de Escolas de Soure, Instituto Pedro Hispano.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA? 

Câmara Municipal de Soure
T: 239 506 550
E: geral@cm-soure.pt

 

Soure
Regime de Fruta Escolar

O QUE É?

É uma iniciativa no âmbito europeu que pretende reforçar as práticas alimentares mais saudáveis e capacitar as crianças e famílias para a adoção de competências que levem a um consumo de fruta em substituição de “lanches” de fraca qualidade alimentar.

 

O QUE FAZ?

Recorre-se à distribuição gratuita de uma peça de fruta duas vez por semana, pretendendo melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar em meio escolar, contribuindo para reduzir o risco de doenças crónicas associadas à obesidade e reforçar a aquisição de competências nas áreas da educação alimentar e da saúde em contexto escolar.

Dinamização de jogos pedagógicos nas escolas com os alunos e Workshops de alimentação saudável para as crianças e pais.

 

A QUEM SE DESTINA? 

Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e por opção do Município, crianças do Pré-Escolar.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Mudança nos hábitos alimentares: maior cuidado no consumo de fruta, legumes e alimentos biológicos, assim como, a redução do consumo de sal, pelas famílias.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Soure, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IFAP.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA? 

Câmara Municipal de Soure
Serviços Educativos
T: 239 506 550 Ext: 373/374
E: educacao@cm-soure.pt

 

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50
MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Castro Marim
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Ponta Delgada
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Notícias

Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marca presença no XXIII Congresso da ANMP

 

A Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis marcou presença no XXIII Congresso da ANMP dedicado ao tema “Descentralizar Portugal – Poder Local”, que se realizou em Portimão no passado dia 9 de dezembro. Com 20 anos de trabalho coletivo em prol da saúde das populações e com 47 municípios associados, esta Associação de Municípios afirmou-se, uma vez mais, como uma plataforma de promoção da saúde dando a conhecer a sua missão e os cerca de duas centenas de projetos desenvolvidos localmente patentes na publicação “Vinte Anos em Rede: Boas Práticas dos Municípios Saudáveis”. E porque promover a saúde é também afirmar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis acolheu no seu espaço a APCAS – Associação de Paralisia Cerebral de Almada-Seixal, que ofertou aos participantes do congresso 21 manuais didático-pedagógicos do Projeto “Desporto com Sentido”. Um projeto que pretende promover a inclusão das crianças e jovens nas escolas e comunidade através da prática desportiva, com uma forte sensibilização dos domínios educativo e desportivo no sentido de incrementar os índices de participação das crianças e jovens com deficiência, bem como contribuir para a mudança de políticas educativas e desportivas.

 

Sempre na vanguarda do que à Saúde diz respeito e atenta ao tema do congresso, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou o seu contributo para a ampla discussão da descentralização de competências na área da saúde para as autarquias locais, focada em 10 contributos que afirmam perentoriamente a importância que o investimento na promoção da saúde assume no quadro do reforço do Serviço Nacional de Saúde e saúde da comunidade.

 

Joaquim Santos, Presidente da Rede e da Câmara Municipal do Seixal afirmou no Congresso que “mais que gerir centros de saúde como meros gestores de condomínio como o projeto Decreto-Lei Sectorial da Saúde propõe, a obtenção de ganhos em saúde a médio e longo prazo requer uma estratégia concertada com as Autarquias, com medidas e políticas concretas através da nossa participação numa Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, que promova a saúde e previna a doença”.

 

Neste quadro, a Rede portuguesa de Municípios Saudáveis apresentou as 10 medidas seguintes a integrar o referido Projeto-Lei Sectorial da área da Saúde da Lei-Quadro da Descentralização:

 

  1. Inscrever no Orçamento de Estado a dotação financeira adequada para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Promoção da Saúde, concertada com os municípios e seus parceiros locais, coletividades e instituições sociais;

  2. Legislar a aplicação do Projeto das Cidades Saudáveis, sob a coordenação dos municípios, a exemplo do processo constituído para a criação do Programa Nacional da Rede Social;

  3. Afirmar a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis como uma associação de referência no plano da promoção da saúde e prevenção da doença, incentivando os municípios a integrarem esta Associação de Municípios;

  4. Prosseguir o investimento público na capacitação dos territórios de modo a contribuir para o crescimento dos níveis de saúde de toda a população, dentro do quadro legal de competências do Poder Local, consertado com as políticas de saúde da Administração Central;

  5. Priorizar a intervenção junto das populações mais vulneráveis e com piores indicadores de saúde, criando uma via verde de acesso à prestação de cuidados de saúde, mitigando as desigualdades em saúde.

  6. Reforçar a prevenção de doenças crónicas, investindo também na prática de atividade física regular, na educação para uma alimentação saudável, em abordagens preventivas do consumo abusivo de álcool, de tabaco e de substâncias psicoativas, bem como na promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico, apoiando os municípios no desenvolvimento dos programas nacionais já existentes sob a responsabilidade da Direção-Geral de Saúde;

  7. Promover mais e melhores respostas em saúde, com equipamentos qualificados que respondam à correção das assimetrias verificadas a nível local, regional e nacional, assegurando o acesso à saúde para todos;

  8. Estabelecer estratégias locais, em articulação com os Cuidados de Saúde Primários, para promover a participação e capacitação dos munícipes e dos agentes locais da Comunidade, desenvolvendo programas de promoção da literacia em saúde e da capacitação técnica dos agentes locais para os cuidados de saúde personalizados;

  9. Incentivar a elaboração e atualização dos instrumentos municipais de diagnóstico e de planeamento estratégico em saúde, designadamente, o Perfil de Saúde, o Plano de Desenvolvimento de Saúde e a Carta de Saúde em estreita articulação com os ACeS, no quadro dos Planos Locais de Saúde e dos Perfis de Saúde das Administrações Regionais de Saúde.

  10. Promover instrumentos e metodologia de Avaliação de Impacto em Saúde, de modo a medir e avaliar os resultados das políticas implementadas.

 

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis entende que devem ser assegurados um conjunto de princípios e condições subjacentes à transferência de competências na área da saúde, de modo a que:

 

  1. O exercício das novas competências corresponda a uma melhoria do serviço prestado às populações;

  2. Qualquer competência transferida deve ser sempre acompanhada dos meios financeiros, patrimoniais e humanos, entre outros, necessários ao seu adequado exercício;

  3. A nova realidade resultante das competências transferidas assegura o princípio de equidade no acesso aos cuidados de saúde no território nacional, garantindo os direitos e os serviços prestados aos cidadãos.


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