Celebração de Protocolo no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados

O Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados foi oficialmente lançado no dia 10 de março, quinta-feira, no Auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas, Campus da Ajuda, numa cerimónia que contou com a presença do Senhor Ministro da Saúde, Professor Adalberto Campos Fernandes.

No final da cerimónia de lançamento foram assinados protocolos cooperativos para o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados com várias entidades, que incluiu a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, representada na cerimónia pela Sr.ª Vereadora Maria Clara Silva, em representação do Conselho de Administração, e Mirieme Ferreira, coordenadora técnica da RPMS.

 

No protocolo celebrado com a Direção-Geral da Saúde, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis compromete-se a:

a) Pôr à disposição da realização do Programa os conhecimentos e recursos técnicos de que dispõem no domínio da Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados;

b) Colher a informação disponível e acessível no seu domínio de atividades que seja relevante para a realização dos objetivos deste Programa;

c) A divulgar no âmbito das suas atividades o Programa, seus projetos, atividades e resultados.

 

O Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, para além de ser uma expressão da intenção do Programa do Governo, no que respeita a “Promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública”, vem também reforçar o papel do cidadão no sistema de saúde português e fazer da informação, do conhecimento e da decisão informada, veículos privilegiados desse reforço.

Com efeito, a educação, a literacia e o autocuidado são de grande importância não só para a promoção e proteção da saúde da população, mas também para a efetividade e eficiência da prestação de cuidados de saúde, constituindo, por isso, um fator crítico para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A literacia em Saúde constitui a referência nuclear deste Programa, pois implica a capacidade para tomar decisões informadas sobre a saúde, na vida diária e no desenvolvimento do Sistema de Saúde, na medida em que contém, não só os elementos essenciais do processo educativo, como também proporciona as capacidades indispensáveis para o autocuidado.