Coordenação

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Penafiel
"Juntos Vamos Vencer"

O QUE É/O QUE FAZ?

O plano, divide-se em 3 partes. Uma primeira refere-se às medidas de prevenção e contenção do vírus, permanentes, a segunda parte constituída pelas medidas e ações de apoio às famílias penafidelenses em situação de vulnerabilidade ou agravadas pela situação de pandemia, e uma terceira parte integra um conjunto de medidas que pretendem dar resposta ao impacto do covid-19 na economia local. Com inicío em 2020.

 

A QUEM SE DESTINA?

População em geral.

 

PERIODICIDADE

Todo o ano.

 

QUE RESULTADOS ESPERAM SER ATINGIDOS?

Proporcionar melhores cuidados às famílias mais vulneráveis e empresas do concelho de Penafiel, assim como proteger e prevenir a propagação do vírus.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Penafiel, IPSS´s, Juntas de Freguesia, Penafiel Verde, CTT, Associação Empresarial de Penafiel.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Penafiel

T: 255 710 700

S: https://www.cm-penafiel.pt/penafiel-avanca-de-imediato-com-25-medidas-de-apoio-a-familias-e-empresas/

Penafiel
Dia do Cuidador

O QUE É/O QUE FAZ?

Atenta à temática dos Cuidadores, como forma de assinalar o Dia do Cuidador, o Município de Penafiel, realizou uma sessão de esclarecimento via Zoom, dirigida aos técnicos da área social do concelho, no que se refere ao conjunto de normas que regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada e que estabelece as respetivas medidas de apoio ao novo Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. Com inicío em 2017.

 

A QUEM SE DESTINA?

Técnicos da área social

 

PERIODICIDADE

Todo o ano.

 

QUE RESULTADOS ESPERAM SER ATINGIDOS?

Dotar as equipas da área social do concelho acerca do novo estatuto do cuidador informal - Lei n.º100/2019 de 6 de setembro.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

Câmara Municipal de Penafiel, Centro Distrital da Segurança Social do Porto e ACES Tâmega II Vale do Sousa Sul.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Penafiel

T: 255 710 700

S: https://www.cm-penafiel.pt/penafiel-comemora-o-dia-do-cuidador-informal/

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Amares
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Avis
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Braga
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Bragança
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Castro Marim
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Chamusca
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Coimbra
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Cuba
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Grândola
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Guarda
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loulé
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Maia
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Monchique
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Monção
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Montijo
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Odemira
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Odivelas
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Oeiras
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Palmela
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Penafiel
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Pombal
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Ponta Delgada
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Portimão
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Porto
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Porto Santo
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Póvoa de Lanhoso
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Ribeira Grande
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Santo Tirso
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São Roque do Pico
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tavira
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Nova de Famalicão
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Notícias

Câmara criou Conselho Municipal de Saúde de Coimbra

 

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra reuniu, no passado dia 16 de setembro, o Conselho Municipal de Saúde de Coimbra (CMSC), pela primeira vez após a sua criação, no mês de julho. Trata-se, pois, de um órgão consultivo destinado a promover a articulação e cooperação entre as várias entidades, locais, regionais e nacionais que operam no âmbito da saúde, de forma a facilitar uma abordagem integrada no planeamento e na construção da Estratégia Municipal de Saúde, que a autarquia já tem em curso e que deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2021. Uma reunião que decorreu na antiga igreja do Convento São Francisco, inserida numa semana em que a autarquia deu especial atenção à temática da saúde, com a realização de diversas iniciativas a propósito da celebração do Dia do SNS.

A CM Coimbra reuniu, pela primeira vez desde a sua constituição, o CMSC. Na ordem do dia esteve, para além da instalação do órgão, apresentação dos membros e distribuição do regimento, a Estratégia Municipal de Saúde. O presidente da CM de Coimbra, Manuel Machado, disse no dia, em declarações à agência Lusa, que o CMSC vai contribuir para que o município seja cada vez mais “saudável e inclusivo” e usufruído por pessoas de “todas as idades”.

A criação deste conselho surge na sequência da transferência de competências na área da saúde para a autarquia, concretizada no decreto-lei n.º 23/2019, e reveste-se da maior importância para o desenvolvimento da atuação da CM Coimbra no domínio da saúde. “O Conselho Municipal de Saúde de Coimbra, enquanto estrutura consultiva no domínio da saúde, proporcionará ao Município de Coimbra uma intervenção estrategicamente concertada e democraticamente participada entre o poder político nacional, regional e local, os diversos setores sociais e da saúde, sociedade civil e forças vivas da comunidade, contribuindo para uma abordagem integrada na construção de uma Estratégia Municipal de Saúde e na definição de uma política municipal de saúde.”, lê-se no preâmbulo do regimento do CMSC.

É o próprio decreto-lei n.º 23/2019 que prevê que, em cada município, seja criado um Conselho Municipal de Saúde, que tem como competências: contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal; emitir parecer sobre a Estratégia Municipal de Saúde; emitir parecer sobre o planeamento da rede de Unidades de Cuidados de Saúde Primários; propor o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção da doença; promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas; recomendar a adoção de medidas e apresentar propostas e sugestões sobre questões relativas à saúde; analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização de competências, refletir sobre as causas das situações analisadas e propor as ações adequadas à promoção da eficiência e eficácia do sistema de saúde.

O CMSC é presidido pelo presidente da CM Coimbra e composto ainda pelo presidente da Assembleia Municipal; um presidente de Junta de Freguesia, eleito em Assembleia Municipal, em representação das freguesias do município; um representante da Administração Regional de Saúde do Centro; diretores executivos e os presidentes dos Conselhos Clínicos e de Saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde; um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social, designado, anualmente, pelo órgão executivo de associação representativa das mesmas, em regime de rotatividade; um representante dos serviços de Segurança Social, designado pelo respetivo Conselho Diretivo; e um representante das associações da área da saúde, por acordo entre as mesmas.

Podem, ainda, a convite do presidente da CM Coimbra, ou por proposta de pelo menos um terço dos membros do CMSC, ser convidados a participar nas reuniões, sem direito a voto, personalidades de reconhecido mérito na área da saúde quando a sua contribuição para a discussão das matérias em agenda seja considerada pertinente para uma boa decisão. “A saúde na cidade também implica a participação de quem contribui ou pode contribuir para a melhoria da sua qualidade” em áreas tão diversas como as da mobilidade, do urbanismo ou o ambiente, sustentou o autarca, em declarações à Lusa.

A composição do CMSC é coincidente com a duração do mandato autárquico. O CMSC funciona em plenário e deverá reunir, ordinariamente, duas vezes por ano, sendo as reuniões convocadas pelo presidente do CMSC com a antecedência mínima de dez dias. O plenário funciona com a presença da maioria dos seus membros. Cada membro tem direito a um voto e a CMSC delibera por maioria dos votos dos membros presentes, sendo que, em caso de empate, o presidente tem direito a voto de qualidade.

Recorde-se que a CM Coimbra encomendou a elaboração de um estudo, que vai servir de base para a definição estratégica da autarquia nesta área, a uma equipa de investigação da Universidade de Coimbra e que, numa fase inicial, passou pela realização de um questionário à população sobre saúde e bem-estar no concelho. A Estratégia Municipal de Saúde do Município de Coimbra deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2021, adiantou ainda, nesse dia, Manuel Machado, sublinhando que a Câmara está empenhada neste projeto há cerca de um ano e que está a acelerar “os trabalhos no terreno” na expectativa de também, assim, encontrar respostas para a pandemia de COVID-19.


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