Coordenação

 

JOAQUIM CARDADOR DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

 

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MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma
Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.
Composto por um técnico de cada município associado.
Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Actualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Oeiras e Palmela.
Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram uma modificação no artigo 3 e no n.º1 do artigo 19, aprovados em Assembleia Intermunicipal, a 9 de maio de 2011.

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Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)
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Alguns membros RPCS


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"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."


GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Seixal
Projeto “Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal |Aplicativo Móvel - Seixal APPé”

O QUE É?

O projeto “Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal |Aplicativo Móvel - Seixal APPé”, promovido pela Câmara Municipal do Seixal e financiado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (candidatura POSEUR-03-2215-FC-000017, aprovada a 20 de abril de 2016), consiste no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica (App e página web) para a divulgação de um conjunto de trilhos pedestres/ clicáveis. As ações previstas visam a disponibilização de conteúdos para um público-alvo específico: jovens e comunidade escolar, pelo que estarão adaptados às faixas etárias em causa, facilitando o acesso e aquisição de conhecimento sobre os valores naturais classificados existentes no Município do Seixal. 

 

O QUE FAZ?

Neste contexto pode-se afirmar que o município do Seixal possui, no quadro nacional, um conjunto vasto de áreas que integram a Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), definida na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB), nomeadamente a área nuclear de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de importância comunitária, incluída na Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000 (Diretiva Habitats 92/43/CEE e Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00, de 5 de julho): SICPTCON0054 e áreas naturais de papel crucial na conservação, continuidade, conetividade e manutenção de processos naturais, essencialmente associadas à salvaguarda dos processos hidrológicos e conservação do solo e da água, classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN), Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Domínio Público Hídrico (DPH).

As áreas de sapal, cuja área total ronda os 180ha, destacam-se, ainda, pelos serviços que oferecem, nomeadamente no contexto:
- das alterações climáticas, uma vez que além de serem sumidouros de carbono, têm uma grande importância no controlo da erosão das margem, pela estabilidade que lhes conferem através da fixação de sedimentos.
- da biodiversidade, enquanto habitat de aves e peixes, devido à elevada produção de matéria orgânica que se verifica e que constitui a base de alimentação de toda a cadeia alimentar característica destas zonas. Uma das suas características mais marcantes é o facto de reunir condições ideais para a reprodução de aves e peixes. É também um local de excelência para a alimentação de um vasto número de aves, o que as torna numa zona excelente para observação de avifauna.
- da bio remediação, pois os sapais intercetam e retêm a água das zonas superiores, permitindo o controlo de inundações e filtram poluentes, melhorando a qualidade da água desempenhando assim, um papel fundamental no equilíbrio ecológico das áreas envolventes.

Em relação à área do Sítio de Importância Comunitária Rede Natura 2000 Fernão Ferro/ Lagoa de Albufeira, localiza-se no limite sudoeste do concelho do Seixal, nas freguesias da Amora e Fernão Ferro, correspondente a um conjunto de Paleodunas Paludificadas, possui um conjunto de lagoas e charcos temporários, associados a depressões intradunares que potenciam a ocorrência de habitats de caráter atlântico, de natureza higrófila e oligotrófica raros e fragmentados, originando uma paisagem única no sudoeste da Europa, dominada pelos povoamentos florestais de pinheiro bravo.

 

A QUEM SE DESTINA?

Com base na constatação do uso generalizado dos equipamentos informáticos, e na apetência das faixas etárias mais jovens para a manipulação das novas tecnologias e aplicações informáticas, idealizou-se a criação de uma aplicação para sistema Androide e iOS, na perspetiva da sensibilização interativa sobre a importância para a Conservação da Natureza e Biodiversidade no Sitio da Rede Natura 2000 Fernão Ferro/ Lagoa de Albufeira e na zona de Estuário (sapal e baia).

 

A aplicação a desenvolver pretende dinamizar os trilhos pedestres, numa extensão total de cerca de 30km, com 25 pontos de interesse associados a observação da avifauna e habitats prioritários, e deverá ser um instrumento de aprendizagem disponibilizando um conjunto de desafios pedagógicos, atrativos e de utilização intuitiva, organizados em função dos vários níveis de ensino.

Neste sentido e de forma objetiva, considerou-se para público-alvo deste projeto, crianças e jovens a partir dos 10 anos de idade. No entanto e sendo certo que as iniciativas propostas não poderão ser desenvolvidas de forma autónoma pelos mais novos, incluir-se-á neste grupo os responsáveis que os acompanhem na dinamização das atividades propostas, nomeadamente professores, animadores ou familiares.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

A Autarquia tem trabalhado no sentido da salvaguarda e valorização do património natural, nomeadamente pela inclusão das diretrizes dos planos nacionais e regionais, nesta matéria, na elaboração das suas ferramentas de gestão do território. Em território municipal integraram-se as orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTLVT), consubstanciadas na Estrutura Ecológica Municipal (EEM) do PDM do Seixal. O PROTLVT, Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, publicada no Diário da República nº 82, I Série B, de 8 de abril, define a Estrutura Metropolitana de Proteção e Valorização Ambiental, concretizada no Esquema do Modelo Territorial através da Rede Ecológica Metropolitana (REM), constituída por um conjunto de áreas e respetivas ligações/corredores estruturantes que acautelam a continuidade entre sistemas ecológicos diferentes, garantindo a sua consistência e sustentabilidade, permitindo fluxos de materiais e energia e a mobilidade das espécies.

Ao nível da Educação para a Sustentabilidade, da competência da Divisão de Ambiente e Salubridade (DAMBS), a Câmara Municipal do Seixal tem promovido as temáticas que se relacionam com a “Conservação da Natureza e Biodiversidade” concretizadas num conjunto atividades divulgadas anualmente através do Programa Municipal de Educação para a Sustentabilidade (PMES), e as que se destinam especificamente às escolas, integradas no Plano Educativo Municipal (PEM).

 

QUAIS AS PARCERIAS?

O projeto prevê campanhas de sensibilização e divulgação, garantindo a participação  da comunidade escolar, 5 escolas secundárias, e 8 escolas do 2º e 3º ciclo do Seixal, e cerca de 30 associações integradas no movimento associativo juvenil.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal do Seixal

Divisão de Ambiente e Salubridade
Sónia Lança (Técnica Superior)
T: (+351) 210 976 011
E: div.ambiente.salubridade@cm-seixal.pt

Seixal
Programa Municipal de Educação para a Sustentabilidade (PMES)

O QUE É?

A promoção de uma educação/informação institucional que tenha como finalidade a formação de cidadãos mobilizados para a defesa e melhoria da qualidade do ambiente natural e humano reúne um largo consenso, tanto a nível internacional, como no nosso país.
O conceito de Educação Ambiental tem tido uma assinalável evolução do seu significado, esta é aceite, cada vez mais, como sinónimo de educação para o desenvolvimento sustentável ou de educação para a sustentabilidade, sendo um fator determinante para a integração transversal dos objetivos ambientais nos setores determinantes do desenvolvimento social e económico.

O Município do Seixal ciente das suas responsabilidades em matérias tão importantes como a Promoção da Educação e da Cidadania, promove anualmente, e em colaboração com um conjunto de parceiros, o Programa Municipal de Educação para a Sustentabilidade (PMES), que integra um conjunto de iniciativas que contribuem para uma estratégia integrada vertida na Agenda Local para o Desenvolvimento Sustentável.

 

O QUE FAZ?

O Programa Municipal de Educação para a Sustentabilidade (PMES) integra um conjunto de iniciativas anuais, que contribuem para uma estratégia integrada vertida na Agenda Local para o Desenvolvimento Sustentável.

 

A QUEM SE DESTINA?

O PMES destina-se ao público em geral, apresenta um conjunto de iniciativas diversas e pretende ser uma ferramenta facilitadora para a promoção do acesso à informação e das boas práticas ambientais, com vista à alteração de comportamentos, contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável.

 

QUE RESULTADOS FORAM ATINGIDOS?

Entre os anos de 2007 e 2016, foram dinamizadas 694 ações, que incluem Visitas, atividades, saídas de campo, encontros técnicos, entre outros, abrangendo um total de 4886 participantes.

 

QUAIS AS PARCERIAS?

As parecerias existentes, para além dos serviços internos da Câmara Municipal do Seixal, as atividades desenvolvem-se com entidades externas, tais como: Águas de Lisboa e Vale do Tejo, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Centro de Oceanografia, Inspirar – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, Ciência Viva no Verão, NEOEN – Renova a Energia, Polícia de Segurança Pública (PSP), Transucatas-Soluções Ambientais, S.A.; SGR – Sociedade Gestora de Resíduos, S.A.; Extruplás – Reciclagem, Recuperação e Fabrico de Produtos Plásticos, Lda., Ambisado – Consultadoria e Serviços Ambientais, Lda.; AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.; Recieletric S.A. e Ecociclo; entre outras entidades.

 

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal do Seixal

Divisão de Ambiente e Salubridade
T: (+351) 210 976 011
E: div.ambiente.salubridade@cm-seixal.pt

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS
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Alfândega da Fé
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Almada
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Almodôvar
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Alvito
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Amadora
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Azambuja
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Barrancos
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Barreiro
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Beja
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Bragança
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Castro Marim
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Figueira da Foz
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Golegã
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Gondomar
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Lagoa (Açores)
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Lagoa (Algarve)
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Lisboa
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Loures
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Lourinhã
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Lousã
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Matosinhos
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Miranda do Corvo
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Montijo
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Odemira
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Palmela
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Ponta Delgada
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Portimão
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Ribeira Grande
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Seixal
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Serpa
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Sesimbra
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Setúbal
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Soure
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Tábua
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Torres Vedras
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Valongo
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Viana do Alentejo
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Viana do Castelo
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Vidigueira
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Vila Franca de Xira
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Vila Real
 Um município saudável é 
 inclusivo, sensível e para 
 todos os cidadãos 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Iniciativas

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis promove anualmente um conjunto de iniciativas que dão a conhecer o trabalho que desenvolve, ao mesmo tempo que estreita a cooperação entre os municípios associados e parceiros, promovendo a troca de experiências e de boas práticas em matéria de promoção da saúde.



IV Fórum - Desenvolvimento Local e Cidades Saudáveis

O município do Seixal recebeu o IV Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, no dia 13 de novembro de 2012, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, desta vez com a temática Desenvolvimento Local e Cidades Saudáveis.

 

No ano em que a RPCS comemorou 15 anos de existência, o programa incluiu sessões sobre políticas promotoras de saúde, a relação entre o desenvolvimento territorial, a saúde e o bem-estar e ainda os determinantes do envelhecimento saudável.

 

O evento, congregou municípios, parceiros e população num fórum de partilha de boas práticas e de conhecimento em áreas temáticas do projeto Cidades Saudáveis. 


Documentos

LISTA DE INICIATIVAS