Coordenação

PAULO ALEXANDRE SILVA

Presidente do Conselho de Administração

MIRIEME FERREIRA

Coordenadora Técnica

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Organograma

Órgão deliberativo, constituído por todos os associados. Integram, atualmente, a mesa da assembleia os municípios de Viana do Castelo, Odivelas e Miranda do Corvo.

Composto por um técnico de cada município associado.

Órgão executivo composto por cinco municípios eleitos pela assembleia intermunicipal. Atualmente composto pelo Seixal, Lisboa, Montijo, Setúbal e Torres Vedras.

Estatutos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis rege-se pelos estatutos publicados no Diário da República – III Série (N.º 5/98 de 7 de janeiro de 1998). Estes estatutos sofreram alterações em escritura a dezembro de 2015, incluindo a alteração da designação da Associação.

DOWNLOAD DOS ESTATUTOS

Parcerias

Porque trabalhar em rede significa, entre outras coisas, potenciar as parcerias existentes, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis consolida-se no alargado leque de parceiros locais e (...)

Alguns membros RPCS

Grândola

Portimão

Alvito

Cuba

Santo Tirso

VER MAIS

"UMA CIDADE SAUDÁVEL É AQUELA QUE ESTÁ CONTINUAMENTE A CRIAR E A DESENVOLVER OS SEUS AMBIENTES FÍSICO E SOCIAL, E A EXPANDIR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS QUE PERMITEM ÀS PESSOAS APOIAREM-SE MUTUAMENTE NAS VÁRIAS DIMENSÕES DA SUA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DO SEU POTENCIAL MÁXIMO."

GOLDSTEIN E KICKBUSCH (1996)

ÚLTIMOS PROJETOS

Cuba
Gabinete do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica

O QUE É?

Gabinete do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica

O QUE FAZ?

O Gabinete do NAV realiza atendimento especializado e acompanhamento às pessoas vítimas de violência doméstica.

A QUEM SE DESTINA?

Vítimas de Violência Doméstica.

QUE RESULTADOS SÃO ESPERADOS?

• Criação de Plano Intermunicipal para a Igualdade que visa a implementação de atividades de sensibilização e promoção da Igualdade de Género.
• Proteger e promover a integração social das vítimas de violência de género, através da continuação da implementação de um modelo de intervenção integrada;
• Assegurar, de forma integrada, com carácter de continuidade, o atendimento, diagnóstico, apoio e encaminhamento personalizado a vítimas, tendo em vista a sua proteção;
• Assegurar o encaminhamento para apoio jurídico, psicológico e social imediato e/ou continuado;
• Sensibilizar para a problemática da Violência Doméstica e Igualdade de Género.

QUAIS AS PARCERIAS?

O NAV é uma estrutura de atendimento gerido pela Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, que integra a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, e que surgiu em março de 2008 através da assinatura de um protocolo de colaboração entre várias entidades, com o objetivo de criar uma resposta organizada para as situações de violência doméstica.

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Gabinete do NAV – Morada e Contactos
Rua D. Nuno Alvares Pereira, Edifício Governo Civil
Comando PSP, 7800-054 Beja

T: 284 341 726 | 968 441 691

Atendimento descentralizado em Cuba:
Segundas–Feiras das 10h às 12.30h
Edifício das Antigas Escolas Pré-Primária
Rua de Beja, s/n 7940-141 Cuba

Cuba
Intercâmbio Fit Sénior

O QUE É?

Projeto Intercâmbio Fit Sénior.

O QUE FAZ?

O Intercâmbio Fit Sénior consiste num conjunto de atividades de convívios mensais entre os concelhos limítrofes a Moura, passando a descrever o projeto que engloba os concelhos de Moura, Mourão, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Vidigueira, Cuba, Barrancos.

Estes convívios desenvolvem-se na primeira sexta feira de cada mês, das 9h30 às 12h00.

As atividades são definidas, organizadas e lecionadas pelos técnicos do município onde se realiza a atividade. Cada concelho pode transportar até 50 participantes, podendo o anfitrião apresentar os participantes que queira. Geralmente participam cerca de 400 séniores.

A QUEM SE DESTINA?

Pessoas com 60 ou mais anos de idade.

QUE RESULTADOS SÃO ESPERADOS?

• Promover o bem-estar global e o convívio entre a população sénior dos vários concelhos, proporcionando momentos de lazer e de desenvolvimento pessoal e social;
• Criar hábitos de vida saudável, com dinâmicas de cooperação, convívio e entreajuda;
• Combater o isolamento dos idosos;
• Desenvolver capacidades físicas, psicológicas e intelectuais dos idosos;
• Promover o sentido de competência e eficácia de cada um;
• Promover a autoestima;
• Recordar vivências, costumes e tradições populares;
• Contribuir para o enriquecimento cultural e aprendizagem das novas tecnologias.

QUAIS AS PARCERIAS?

Municípios dos concelhos de Moura, Mourão, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Vidigueira, Cuba, Barrancos.

QUAIS OS CONTACTOS DE REFERÊNCIA?

Câmara Municipal de Cuba,
Rua Serpa Pinto, 84
7940-172 Cuba
T: 284 419 900

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MUNICÍPIOS
SAUDÁVEIS

Um município saudável é

inclusivo, sensível e para

todos os cidadãos

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Iniciativas

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis promove anualmente um conjunto de iniciativas que dão a conhecer o trabalho que desenvolve, ao mesmo tempo que estreita a cooperação entre os municípios associados e parceiros, promovendo a troca de experiências e de boas práticas em matéria de promoção da saúde.

Encontro Técnico sobre Transferência das Competências na área da Saúde

A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, estabeleceu a transferência de uma série de competências em diversos domínios para os municípios, descentralizando-se do Estado e passando a ser da responsabilidade das autarquias locais. Este Decreto-Lei concretiza os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

De acordo com os quadros da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), 15 municípios membros da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis aceitaram a transferência de competências na área da saúde até 31 de dezembro de 2021, 27 ainda não tinham aceite as mesmas e em 16 a transferência de competências não era aplicável.

Com o objetivo de promover a partilha de experiências concretas de municípios e o debate entre os municípios da Rede sobre este processo, foi realizado o Encontro Técnico sobre a Transferência de Competências na área da Saúde, no dia 27 de maio, no município de Torres Vedras, que, tendo formalizado esta transferência em março de 2021, partilhou a forma como tem desenvolvido este trabalho, incluindo as dificuldades sentidas e as mais-valias que conseguiram identificar. Foi objetivo do encontro fomentar o debate sobre as experiências dos municípios, as dificuldades do processo, e procurar dar resposta a dúvidas e questões.

Participaram neste Encontro Técnico, que decorreu em formato híbrido (presencial e online) cerca de 83 representantes de 43 municípios membro da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.

Documentos

LISTA DE INICIATIVAS

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